Prefeito João Filho assina amanhã em Salvador a adesão de Itaberaba ao Programa Mais Médicos

Atendendo ao convite do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prefeito de Itaberaba participa amanhã (19), às 9 horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) da Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos.

Este programa integra o Pacto pela Saúde e prevê a expansão e aceleração de investimentos por mais e melhores Hospitais e Unidades de Saúde. Durante a solenidade, o prefeito João Filho assinará a adesão do município à Chamada do Programa Mais Médicos.

Para os municípios se inscreverem devem assinar um termo de adesão, que será encaminhado ao Ministério da Saúde. Cada cidade deve indicar a quantidade de profissionais que precisa. O programa do governo federal terá a duração de 3 anos.

O secretário de Saúde de Itaberaba, Gabriel dos Santos, confirmou que o município já se cadastrou no site do Ministério da Saúde e deverá ser contemplado com a vinda de 7 médicos que trabalharão em 6 postos de saúde: Posto de Saúde de Santa Quitéria (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim das Palmeiras (1), Unidade de Saúde da Família (USF) São João (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Caititu (1), Unidade de Saúde da Família (USF)  Concic (1), e Unidade de Saúde da Família (USF) da Urbis (2).

A Bahia tem 264 municípios identificados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários para receber profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na intenção de interiorizar a atenção à saúde. Os números, divulgados colocam a Bahia na liderança nacional entre os estados com maior número de áreas com carência de médicos. Em todo o país, são 1.557 cidades identificadas como prioritárias para receber os médicos do programa.

Na Bahia, o índice do número de profissionais para cada mil habitantes não passa de 1,09. Enquanto isso, o índice nacional é de 1,83. Além da concentração de médicos, também foram usados como critérios para identificar os municípios que terão prioridade no programa a “capacidade instalada” – quando a cidade tem unidades de saúdes, mas não tem médicos em quantidade suficiente.

Construção de 513 novos postos e reforma de 237 - O Ministério da Saúde anunciou que a Bahia receberá R$ 275 milhões dos R$ 7,5 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff para ampliação, reforma e construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais universitários. Os R$ 275 milhões liberados pelo governo federal para a Bahia devem custear a construção de 513 unidades, bem como a reforma de 237 e a ampliação de 245.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. Hoje há 39,3 mil UBS no Brasil.

Programa Mais Médicos já inscreveu 11.701 médicos e 753 municípios

O Programa Mais Médicos registra em sua primeira semana 11.701 médicos e 753 municípios inscritos (Data de Cadastro: 17/07/2013 as 17:12:52 alterado em 17/07/2013 as 17:25:14). Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros.

Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades. As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br.

Os médicos participantes receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, ajuda de custo e farão especialização em Atenção Básica. O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social. A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.

Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes haverá o lançamento de três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los e um último para selecionar as instituições supervisoras. Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 220,4 milhões para a Bahia.

Diagnóstico – O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.