quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Agredir mulher virou moda em Itaberaba

O internauta Paulo Campos publicou em sua página no Facebook a seguinte denúncia contra Renival Sampaio França, conhecido como “Pinto”

Caiu na rede!!!!!!!!!!!!!!! – Parte 2

Agredir mulher virou moda em Itaberaba

“Pinto” é o novo agressor de mulher identificado pela Justiça e está sendo processado pelo Ministério Público

Depois de João Cícero Vaz das Neves ter sido denunciado nas redes sociais como agressor de mulher e estar sendo processado pela Justiça, um outro “líder” do movimento Vem Pra Rua de Itaberaba também possui registro criminal como autor de Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha neles).

Trata-se do INDIVÍDUO Renival Sampaio França, conhecido por “Pinto”, que está sendo denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
Para preservar o nome da vítima, ela foi identificada pelas iniciais U. da S. C. F. e o processo aberto contra “Pinto” tem o número 0300935.53.2013.8.05.0112, classificado como Ação Penal Procedimento Ordinário Área Criminal.

No documento oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o assunto foi classificado como “Ameaça” e em outros assuntos recebeu a rubrica “Violência Doméstica Contra a Mulher”. O processo já foi distribuído em sorteio no dia 19 de junho na 1ª Vara Criminal de Itaberaba.

E agora “Dr. Pinto”, que é um simples técnico em eletrônica com apenas ensino médio, mas vive posando de advogado, arrotando leis e tópicos da Constituição? Explica essa...

O elemento, para não dizer meliante ou agressor de mulher (processo ainda correndo), teve a petulância de ir na comitiva organizada pela “jornalista” Deninha Fernandes – juntamente com os vereadores Ricardo Pimentel, Roberto Almeida, e Nilton Mandinga, além do também famigerado João Cícero (processado por agredir mulher em Duque de Caxias - RJ) exigir agilidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contra gestores municipais de Itaberaba que tem processos desde 2002, “exigindo” que em cumprimento da Meta 18 esses processos sejam apreciados até dezembro de 2013.

Teve sorte o danado porque poderia ter saído algemado, de braço dado com João Cícero, direto para o xadrez, vendo o sol nascer quadrado.....

Nas suas petições ao Ministério Público de “supostas” denúncias contra os gestores municipais de Itaberaba, ele se apresenta assim: “REPRESENTANDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - EU RENIVAL SAMPAIO FRANÇA, brasileiro maior capaz, casado, técnico em eletrônica, RG: 4.197.249 SSP/BA, CPF: 487597835-91, .....)

Após rápida pesquisa no Google observa-se que esse tal INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IBRA) tem sede em Teixeira de Freitas, município do extremo sul da Bahia, localizado na Rua da Independência, 244, Centro, e na pesquisa aparece com o ID – 106 481 150. O proprietário desse Instituto (?) aparece como NOSIS, com o seguinte domínio na internetwww.trade.nosis.com

Não podemos afirmar com certeza, mas parece ser uma associação de fachada – criada ou mantida por “dr. Printo” – ou por ele usado como “laranja” para obter “respeitabilidade” e fazer suas denúncias sem pé nem cabeça.

OBSERVAÇÃO – NO LOCAL DA INTERNET ONDE ESTÁ A IBRA NÃO APARECE NENHUM GESTOR DA ASSOCIAÇÃO, NEM SUA DIRETORIA, TELEFONES OU EMAIL. NEM TAMBÉM QUE A ASSOCIAÇÃO TENHA NOMEADO OU DADO PROCURAÇÃO AO “Dr. Pinto” PARA REPRESENTÁ-LA EM ITABERABA.

Se confirmados esses indícios, “Dr. Geracina Aguiar Pinto” incorreu em mais um crime, o de falsidade ideológica e deverá ganhar outro processo....

CORRE PINTO PARA APAGAR AS DIGITAIS QUE LEVEM ATÉ VOCÊ
Ousado ou louco?

O tal “Pinto” um dia depois da audiência com o Desembargador Hirs teve a cara de pau de publicar no seu “Blog do Pitombo, com Renival Pinto” (blogdopitombo.blogspot.com.br) matéria com o título JUSTIÇA DA BAHIA SEMPRE NA LANTERNA!!! (quarta-feira, 14 de agosto de 2013)

Veja o texto publicado no blog....

JUSTIÇA DA BAHIA SEMPRE NA LANTERNA!!!

O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Até o final de julho 39,77% da meta já havia sido cumprida pelos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dos 120.981 processos distribuídos até dezembro de 2011, 48.120 já foram julgados. O melhor desempenho foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que atingiu 99% da meta, com o julgamento de 5.004 ações. O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Magistrados traçam metas e estratégias para a realização das atividades do Grupo de Sentenças

Juízes das comarcas da capital e do interior, convocados para compor o Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), estiveram reunidos nesta terça-feira (13/8). Na presença do juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare e do desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do TJBA, o grupo discutiu estratégias e orientações que nortearão o monitoramento e julgamento das cerca de 3 mil ações de improbidade administrativas e penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública.

Comarcas da Capital e algumas do Interior receberão ainda o apoio de juízes de Varas da Fazenda Pública e Criminais durante a atuação do Grupo de Sentenças. O objetivo maior é dar uma resposta mais célere aos jurisdicionados, além de atender à meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A determinação do Conselho é que os tribunais identifiquem e julguem, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.

O juiz Cláudio Césare, que coordena o grupo, destaca que os processos a serem instruídos e julgados têm natureza e situação específicas, o que demandará maior dedicação dos magistrados e também, disponibilidade das demais partes envolvidas. “Teremos que considerar ainda aspectos como a prescrição e inexigibilidade, muito comuns a estes tipos de processos”, conclui o juiz.

A dedicação dos convocados já mostra sinais. O juiz titular da Comarca de Senhor do Bonfim, Tardelli Boaventura, comemora a iniciativa do TJBA em disponibilizar meios e ferramentas para a plena execução do trabalho confiado ao grupo. “Além da estrutura e pessoal, o TJBA se dispôs a acatar uma sugestão de instrumentalizar o grupo com o sistema de gravação audiovisual, previsto na Resolução TJBA n° 08/2009, que tem triplicado a produtividade na minha Comarca de origem”, dessa forma, o magistrado acredita que sua contribuição será ainda mais eficiente durante a tarefa. 

Já a magistrada Marivalda Moutinho, em exercício na 12ª Vara Crime, acredita que o trabalho do Grupo de Sentença é uma resposta à comunidade de que a Justiça tem buscado ser cada vez mais presente. “O trabalho que nos é confiado é uma oportunidade de demonstrar que os processos podem ser julgados com celeridade, mantendo-se a segurança, uma vez que a falta de vinculação, garante maior isenção no julgamento”, diz a juíza.

O Grupo de Sentenças tem vinculação direta com a Presidência do TJBA, tendo ainda na coordenação a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Mariana Teixeira Lopes; o juiz corregedor da capital, Arnaldo José de Souza Lemos e o juiz corregedor do interior, Abelardo Paulo da Matta Neto.

Texto: Laís Nascimento - Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias

Fonte Magistrados traçam metas e estratégias para a realização das metas (www5.tjba.jus.br/index.php?...id.)..

Vejam o absurdo... 

Ele e o Jornal da Chapada usaram texto e fotos produzidos pela assessoria de imprensa (Texto: Laís Nascimento - Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias) do Tribunal de Justiça para publicar notícia denegrindo a imagem do próprio Tribunal de Justiça da Bahia...

(Vejam a matéria, na íntegra, postada por ele em seu blog)

CNMP recomenda apoio ao cumprimento da Meta 18

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e dos Estados, se esforcem para auxiliar no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário que prevê o julgamento, até o final do ano, das ações de improbidade administrativa e das ações penais nos crimes contra a administração pública distribuídas até dezembro de 2011.

De acordo com a relatora da proposta, conselheira Taís Ferraz, é fundamental a participação dos membros do MP, uma vez que a instituição exerce papel fundamental na apuração das responsabilidades pela prática de atos de improbidade. “O sucesso da meta depende, em muito, da disponibilidade dos membros do parquet (Ministério Público) para o comparecimento a audiências e participação em outros atos processuais”, justificou a conselheira.

Para o coordenador do grupo especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fiscaliza o cumprimento da Meta 18, conselheiro Gilberto Valente Martins, contar com o apoio do Ministério Público será fundamental para o sucesso da meta. “A decisão do CNMP é uma ótima iniciativa. Já tínhamos inclusive oficiado o Procurador Geral da República pedindo que essa recomendação fosse feita aos promotores e procuradores”, afirmou Gilberto Valente.

Até o final de julho 39,77% da meta já havia sido cumprida pelos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dos 120.981 processos distribuídos até dezembro de 2011, 48.120 já foram julgados. O melhor desempenho foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que atingiu 99% da meta, com o julgamento de 5.004 ações. O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Maísa Moura
Agência CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de Notícias

Fonte http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/25729-cnmp-recomenda-apoio-ao-cumprimento-da-meta-18

Postado por Blog do Pinto às 06:48 Nenhum comentário: 

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O Blog do Pitombo publicou a foto da gangue com o Desembargador Hirs, que estava visivelmente constrangido, com a seguinte legenda: “Renival França, Nilton Mandinga, Pre. TJ/BA Mario Alberto Hirs, Ricardo Pimentel e João Cicero”

Resumindo, “Pinto” agiu como o escorpião da fábula, que pede ao sapo para transportá-lo até a outra margem do rio. O sapo respondeu: Mas você pode me picar... O escorpião fez sua melhor cara de bonzinho e respondeu: “Mas se te matar eu também morro”. Isso convenceu o sapo, que ofereceu as costas para o escorpião subir. No meio do rio, o escorpião ferrou sem dó o sapo. Surpreso e estarrecido, o sapo falou: Mas porque fez isso se também vai morrer?” O escorpião, todo orgulhoso, disse sorridente ao sapo: “É da minha natureza, não pude evitar”. E morreram os dois afogados.

Resumo da ópera. Como sabiamente proclama o milenar provérbio espanhol “Cria corvos que eles te bicarão os olhos”. 

Aguardem novos episódios dessa realidade macabra.... (Antes fosse novela ou ficção).

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