quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Plano Prunianual (PPA) de Itaberaba já tem página no Facebook

A Prefeitura de Itaberaba criou e já disponibilizou na rede social do Facebook a Fan Page do Plano Prurianual (PPA) do município, que pode ser acessado no seguinte link https://www.facebook.com/ppaitaberaba.

A iniciativa é mais uma medida da gestão municipal para dar maior transparência de suas decisões, além de propiciar um contato mais direto com a população, que poderá contribuir com sugestões para a elaboração do PPA de Itaberaba.

Foi realizado no dia 23 de julho, no auditório da Casa dos Conselhos, o 4º Encontro de Sistematização para a Confecção e Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município de Itaberaba. Estiveram presentes no evento cerca de 60 pessoas - e aproximadamente 20 associações - representantes de entidades civis, governamentais e não governamentais.

No encontro foi entregue à todas as entidades presentes os questionários de escuta dos anseios da população, que serão feitos nos bairros da cidade e na zona rural do município. O prazo de entrega desses questionários devidamente preenchidos é 15 de agosto.

“As propostas constantes nos questionários serão utilizadas na elaboração dos eixos temáticos do trabalho a ser desenvolvido e também serão confirmados os delegados“, informa a professora Railda Santana, responsável pela Casa dos Conselhos. Segundo ela, as propostas serão sistematizadas para a elaboração do documento que será apresentado na reunião que acontecerá no dia 22 de agosto.


“Também já foi iniciada a elaboração do regimento interno da Conferência do PPA. A meta é avaliar as ações realizadas no quadriênio 2009/2013 e a  preparação das propostas para o quadriênio 2014/2017 em consonância com a legislação em vigor, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária Municipal, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, complementa Railda.

Prefeitura entregará quatro postos de saúde revitalizados e equipados

A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Saúde, está convidando toda a população para a solenidade de entrega de quatro postos de saúde revitalizados e equipados da região do Vitório, Duas Irmãs, Formosa, e Volta do Rio.

A programação de entrega acontecerá no dia 15 de setembro (domingo) e seguirá o seguinte cronograma: Posto Formosa (9 horas), Posto Volta do Rio (10 horas), Posto Duas Irmãs (11 horas), e Posto Vitório (12 horas).

Prefeitura de Itaberaba incorpora cinco carros à frota municipal

A Prefeitura de Itaberaba acaba de receber cinco novos veículos marca Fiat que serão incorporados à frota municipal. Dos cinco veículos um já está trabalhando na Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Já os quatro restantes estão estacionados em frente ao Gabinete do Prefeito aguardando o emplacamento e a posterior plotagem para poderem entrar em serviço. São 3 Fiat Doblo e 2 Fiat Uno, que contribuirão para a agilização dos serviços prestados á população pela gestão municipal. 

Itaberaba se credenciou para receber duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Município será contemplado com uma unidade do CAPS II e outra do CAPS AD – Álcool e Drogas
A Prefeitura de Itaberaba deu entrada em duas propostas – já cadastradas junto ao Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) da Saúde – para a implantação no município do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD. A informação foi prestada por Miliza Lenita Lopes, do Núcleo de Projetos, em correspondência enviada à Secretaria de Governo Marigilza Mascarenhas.
O número da proposta do CAPS II é 11202063000113012 e tem o valor de R$ 800 mil. Ela foi cadastrada em 2013, e deverá funcionar na rua da Palmeira s/n. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Itaberaba foi inaugurado em 10 de maio de 2002, na avenida Medeiros Neto, em imóvel alugado, onde funcionou até 2004.
Devido ao aumento de procura pelos usuários, um novo e maior local teve que ser procurado e a proposta visa instalar o CAPS II e a unidade de acolhimento em imóvel próprio a ser construído pelo município, que deverá solicitar a habilitação do novo serviço em até 90 dias após a conclusão.
Além de Itaberaba, a nova unidade de saúde atenderá também os municípios de Boa Vista do Tupim, Itaetê, Ibiquera, Lajedinho, Marcionílio Souza e Nova Redenção, atendendo uma população de 122.253 habitantes.

Já a instalação do CAPS AD (Álcool e Drogas) tem número de proposta 11202063000130114. Sua implantação em Itaberaba – que tem população de 61.631 habitantes -, decorre do município ser considerado referência em Saúde Mental na região, com unidade que atenderá usuários de drogas em regime ambulatorial e de abordagem comunitária. Atenderá Itaberaba e Iaçu, que juntas tem população de 87.356 habitantes. 

Conselho Tutelar recebeu um dos novos cinco carros adquiridos pela Prefeitura

O primeiro dos cinco novos carros adquiridos pela Prefeitura de Itaberaba já foi plotado e está a serviço do Conselho Tutelar do município. É a Prefeitura investindo para oferecer mais e melhores serviços à população, pois Juntos Fazemos Melhor.

Funcionários da Prefeitura já receberam o benefício do Pasep

Todos os servidores da Prefeitura de Itaberaba que ganham até dois salários mínimos já tiveram o dinheiro do Pasep creditados em suas contas. O prazo para pagamento vai de agosto de 2013 até janeiro de 2014, mas um acordo da administração municipal com o Banco do Brasil permitiu que todos os funcionários recebessem agora esse benefício social.
“A Prefeitura de Itaberaba celebrou com o Banco do Brasil esse convênio, permitindo que o BB repassasse de uma só vez tudo o que seria pago até janeiro do próximo ano. Isso permitiu que fosse injetado na economia do município a quantia de R$ 568,7 mil diretamente para a conta de 894 funcionários que ganham até dois salários mínimos por mês”, informa Alberto Leal, secretário da Administração de Itaberaba.

Prefeitura entregará quatro postos de saúde revitalizados e equipados

A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Saúde, está convidando toda a população para a solenidade de entrega de quatro postos de saúde revitalizados e equipados da região do Vitório, Duas Irmãs, Formosa, e Volta do Rio.
A programação de entrega acontecerá no dia 15 de setembro (domingo) e seguirá o seguinte cronograma: Posto Formosa (9 horas), Posto Volta do Rio (10 horas), Posto Duas Irmãs (11 horas), e Posto Vitório (12 horas).

Câmara de Vereadores será palco do debate do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba nesta quinta-feira

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba será debatido quinta-feira (5), às 17 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. “Entre os principais temas a serem discutidos destacam-se: Serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário (Esgoto), Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Lixo), e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbana”, informa Sarah Rabelo Silva, engenheira da Cosmos Engenharia e Planejamento, empresa que está elaborando a proposta do plano de saneamento de Itaberaba.
Primeira reunião - O Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba foi debatido em uma reunião de trabalho realizada no dia 22 de julho na Prefeitura entre representantes do poder executivo e da empresa contratada Cosmos Engenharia e Planejamento, vencedora da licitação pública.
Participaram do encontro o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, a Secretária de Governo Marigilza Mascarenhas, e Miliza Lopes, responsável pelo Núcleo de Projetos. Pela empresa estiveram presentes Danilo Gonçalves, Fernando Dultra, e Kelly Oliveira.
A empresa terá prazo de 14 meses para fazer o levantamento dos dados estatísticos junto à população de setores como rede de água e de drenagem, coleta de lixo, e limpeza pública. Também realizará oficinas e audiências públicas, dando subsídio para a população participar da tomada de decisões.
 Posteriormente, fará a apresentação dos dados ao Município e formatará o texto final do Plano, que, então, será encaminhado ao Ministério das Cidades. Segundo o engenheiro Gilmar Rios, do Núcleo de Projetos, o trabalho da Cosmos será desenvolvido em etapas. A primeira consiste no Plano de Mobilização Comunitária, seguida pelo Diagnóstico, Concepção, Mecanismos de Procedimentos, e concluindo com o Relatório Final.  

ENTREVISTA DO PREFEITO JOÃO FILHO

ENTREVISTA DO PREFEITO JOÃO FILHO ao programa Conversa Franca, do dia 09 de agosto de 2013, publicada no site do jornal Gazeta do Vale

Confiram em 
www.gazvale.com.br
Recentemente, o atual prefeito de Itaberaba, João Filho, saiu em férias de 8 dias com sua família. Nesse período, entretanto, seus opositores se aproveitaram da ocasião para criar rumores sobre o motivo de sua viagem (que já havia sido programada previamente). Ao retornar, o prefeito foi à rádio esclarecer o mal entendido e sanar eventuais dúvidas da população.

A seguir a entrevista na íntegra.

ZEZINHO – Boa tarde, prefeito! O Sr. pediu licença para realizar uma viagem particular com sua família durante 8 dias. Transcorreu tudo bem aqui no município durante a sua ausência?

JOÃO FILHO – Essa viagem já estava anteriormente programada. Durante 4 anos de gestão nunca me afastei do município para tratar de nenhuma questão pessoal, sempre viajei a Salvador e Brasília para tratar de projetos em prol do município. Somente agora me organizei para tirar esse período curto de descanso de 8 dias fora do país, junto a minha família. Pedi a licença e deixei a vice-prefeita Maria José como titular na minha ausência. Tudo como determina a lei. Minha equipe junto à prefeita em exercício cuidaram de tudo com total competência.

ANDRÉ – O seu pedido de licença foi utilizado pela oposição para mais uma vez confundir a população, pois julgaram como proposital. O que tem a nos dizer sobre isto?

JOÃO FILHO – Essas mentiras visam apenas criar um clima de insegurança na população de Itaberaba. Os processos agendados para o dia 30 de julho pela justiça não necessitava da minha presença, mas tão somente do meu representante legal. E a minha viagem já estava programada há 06 meses.

ZEZINHO – Prefeito, Itaberaba se desenvolveu e cresceu com seu governo. O povo quer ouvir da sua voz que processos são esses que a oposição diz que vai lhe afastar?

JOÃO FILHO – 1°, são dois processos de minha própria empresa que não tem nada a ver com a gestão pública. 2°, um processo de nepotismo – temos a súmula vinculante número 13 do Superior Tribunal Federal que permite a atuação de parentes em cargos políticos. 3° Mercado de Farinha – é um processo que foi aberto devido falhas administrativas que serão verificadas pela justiça e esclarecidas.

ANDRÉ – O que o Sr. tem a dizer sobre as informações veiculadas em sites e blogs políticos da nossa cidade, sobre estes processos que está sendo acusado?

JOÃO FILHO – Sem quaisquer elementos concretos, alguns sites e outros meios de comunicação alardearam que teria pedido licença e também, que teria formulado um pedido de adiamento da sessão com medo do julgamento do processo.

Mais fatos que a oposição tentou manipular. No último dia 30 de julho, o Tribunal apreciou a denúncia, e, por unanimidade, rechaçou qualquer hipótese de afastamento do cargo, sendo coerente, aliás, com a sua própria jurisprudência.

Eu jamais tentei atrapalhar o andamento de nenhum processo, ou prejudicar as investigações em que sou acusado. Retomei as atividades após o período de férias de 8 dias, e mesmo assim, parte da imprensa local ainda fica tentando justificar as mentiras que publicaram. Vamos continuar trabalhando e eles que fiquem se iludindo.

ZEZINHO – O Sr. tem acompanhado o movimento ‘Vem pra rua Itaberaba’ e antes de viajar deixou a carta de intenções com a vice Maria José para ser respondida. Como transcorreu essas informações?

JOÃO FILHO – Isso é saudável e faz parte do processo democrático. Eu viajei, mas deixei a minha vice Maria José e a Secretária de Governo na incubência de responder à Carta de Intenções do movimento. Foi analisada e na última segunda-feira (5) foi entregue à Câmara Municipal e também aos líderes respondendo aos questionamentos e às solicitações.
Quero deixar bem claro, que as ações reivindicadas já estavam estabelecidas como metas da gestão municipal em nosso planejamento estratégico e em nosso plano de governo para os 4 anos de trabalho.

ANDRÉ – O que nós percebemos é que muitos reivindicam mas não participam dos momentos de debate, de discussão e não compartilham ideias….

JOÃO FILHO – É verdade. Realizamos diversas conferências municipais, que são abertas à população, mas nelas observamos a pouca ou quase nenhuma participação dos líderes, dos envolvidos nos movimentos populares. É fácil pedir, exigir, mas sem dar a contrapartida da presença nas reuniões. Isso nos entristece pois trata-se de um movimento que não se faz presente nessas conferências e, muitas vezes, nem sabe o que foi discutido ou aprovado.

Como já disse o Deputado Federal João Leão, é uma oposição sem noção, que nem sabe como deve ser tratada a coisa pública. Eu tenho disposição para o trabalho e os moradores reconhecem que Itaberaba já tem outra cara após 4 anos de minha gestão. É preciso que acalmem o rancor pela derrota de outubro e nos deixe trabalhar em paz.

Na minha primeira gestão realizamos 63 gabinetes itinerantes, uma média de 2 ao mês, e esse contato direto com o povo voltará agora em setembro, quando retomaremos os gabinetes itinerantes, ouvindo os anseios da população, oferecendo serviços e comunicando obras, serviços e projetos para os bairros e também aos povoados da zona rural do município.

ZEZINHO – Não é a toa que o lema da gestão é ‘juntos fazemos melhor’. temos hoje em nossa cidade uma gestao democrática e que ouve sim. como está sendo este processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo?

JOÃO FILHO – Foram realizadas várias reuniões, tivemos recentemente uma com toda a representatividade da zona rural. E o trabalho continua com a articulação da nossa Secretária de Governo Marigilza. Hoje (9) a tarde teremos mais uma reunião para ouvir os moradores dos diversos bairros da cidade, na Casa dos Conselhos, ás 15 horas.

Então até o dia 15 de agosto, apresentem suas propostas ao nosso grupo de trabalho na Casa dos Conselhos. Vamos definir juntos as prioridades, as politicas públicas para a melhoria da qualidade de vida do nosso município. Afinal, administração pública se faz com participação popular e juntos fazemos melhor.

ANDRÉ – As boas notícias não param de chegar. Itaberaba evoluiu bastante. Com o resultado do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, percebemos que Itaberaba supera a média estadual e nacional. Qual sua avaliação sobre esse resultado?

JOÃO FILHO – Fico feliz com mais essa conquista. o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Itaberaba cresceu 80,23% e superou a média de crescimento nacional, que foi de 47,46%, e também ficou acima da média de crescimento da Bahia, que atingiu a marca de 70,98%.

Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil comprovam que Itaberaba cresceu em todas as áreas, principalmente na educação (com crescimento de 0,186), renda, e longevidade (aumento da expectativa de vida da população). Estamos felizes com o crescimento de nosso município, que deverá acelerar ainda mais seu desenvolvimento nos próximos anos.

ZEZINHO – Como o Sr. analisa o avanço de Itaberaba na área da segurança?

JOÃO FILHO – Com enorme satisfação. No dia 31 de julho foi inaugurado o Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Polícia Militar, instalado nas dependências do 11º Batalhão da PM. Trata-se de um investimento de r$ 1,2 milhão do Governo do Estado – através da Secretaria de Segurança Pública -, que visa dar maior agilidade às ações policiais.

Como disse o Secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, é um grande avanço para Itaberaba e mais 26 cidades da região, que beneficiará uma população estimada em 500 mil pessoas. O CICOM permitirá um trabalho policial mais produtivo, contribuindo com a redução da criminalidade.

Outra boa novidade que nos foi comunicada pelo Cel. Uzêda, Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, é que a PM já recebeu 8 novas motos para auxiliar no patrulhamento da cidade. A nossa Guarda Municipal já conta, desde maio, com uniforme completo e seus componentes terão curso de formação de 800 horas/aula e estarão mais capacitados a desempenharem sua função nas ruas, contribuindo para dar mais segurança aos moradores de Itaberaba.

ANDRÉ – O município também recebeu novos equipamentos. Quais os benefícios para o município?

JOÃO FILHO – Recebemos dia 10 de julho uma motoniveladora e uma retroescavadeira repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que já estão realizando trabalhos nas estradas do município. Essa é mais uma importante conquista para Itaberaba, que está vivendo uma fase de desenvolvimento acelerado. Atualmente, temos muitas obras sendo construídas, além das estradas rurais no município, que serão beneficiadas com a incorporação da motoniveladora e da retroescavadeira.

Além disso, ainda este mês Itaberaba receberá um caminhão-pipa fornecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Isso demonstra a boa articulação da prefeitura de Itaberaba com o Governo do Estado e também com o Governo Federal.

ZEZINHO – Na sua gestão, um dos pilares de grande investimento e preocupação é a área da saúde. Vamos falar sobre novos avanços e novas conquistas?

JOÃO FILHO – Atendendo ao convite do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinamos no dia 19 de julho, em Salvador, a adesão de Itaberaba ao Programa Mais Médicos. Deveremos ser contemplados com a vinda de 7 médicos que trabalharão em 6 postos de saúde: Posto de Saúde de Santa Quitéria (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim das Palmeiras (1), Unidade de Saúde da Família (USF) São João (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Caititu (1), Unidade de Saúde da Família (USF) CONCIC (1), e Unidade de Saúde da Família (USF) da Urbis (2).

O município também foi contemplado pelo Ministério da Saúde com recursos no valor de r$ 2,169 milhões para:
- Construção de quatro Unidades de Saúde: Minha Casa Minha Vida(Brisas) , São João, Castro Alves e Santa Quitéria.
- Reforma de três Unidades: São Vicente, Guaribas e da Urbis.

Esta é mais uma grande conquista do nosso município e demonstra que Itaberaba está em dia com suas obrigações para receber repasses tanto do Governo Federal como do Governo da Bahia. Assim que os recursos entrarem no fundo municipal de saúde, estaremos iniciando as obras para continuar prestando um serviço de saúde de qualidade para nossos cidadãos. Também estaremos recebendo em breve duas novas ambulâncias, o que, sem dúvida, contribuirá para um salto de qualidade no atendimento dos pacientes que utilizam os bons serviços do nosso Hospital Geral de Itaberaba.

Temos ainda vinda do CAPS-AD e o trabalho com o carro fumacê.

ANDRE – Prefeito, diante das ações realizadas no municipio para o combate e controle da dengue, dentre faxinaço e outras atividades, a SESAB reconheceu a luta do município…

JOÃO FILHO – Realmente, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Itaberaba na prevenção e controle da dengue foi reconhecido pela Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), que reuniu os 23 municípios atendidos pelo projeto de mobilização social para a prevenção e o controle da dengue. Nosso gestor da Saúde recebeu um troféu como forma de homenagem aos bons trabalhos desenvolvidos.

ZEZINHO – Ainda na area de saúde, temos novidades também na atuação do CEMUR que ampliará sua atuação. O que tem a nos dizer sobre essa novidade para o CEMUR?

JOÃO FILHO – Tecnicos da SESAB também fizeram inspeção de avaliação e credenciaram o CEMUR para atuar como CER II, que agorá atender a 2 públicos: os portadores de deficiência física e os de deficiência intelectual. Anteriormente, o CEMUR só atendia pacientes com deficiência física. A SESAB elogiou a atuação do CEMUR de Itaberaba e informou que em breve o órgão municipal deverá receber a certificação CER IV, o que possibilitará o atendimento de 4 especialidades: física, intelectual, auditiva e visual.

ANDRÉ – Prefeito, vamos falar sobre obras, parcerias, conquistas e investimentos importantes para o município…

JOÃO FILHO – A prefeitura está atuando em três frentes de trabalho para dar à população novas conquistas que contribuirão para o desenvolvimento social do município. São as obras da ponte que ligará os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho, a reforma da Praça do Cruzeiro com a revitalização do Memorial do Cruzeiro, e o aterramento e cobertura do Canal do Oriente.

A ponte já está liberada ao trânsito e agora estamos fazendo o aterramento dos dois lados da ponte que liga os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho.

Nós temos também obras em parceria e que continuam em andamento:
• EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO:
- Avenida Rui Barbosa
- Praça do Rosário
- Iluminação da BR 242
- Construção do Matadouro-Frigorífico
- Asfalto do centro da cidade

• EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL:
- Avenida Lauro Farani
- FNHIS
- Praça da PEC
- Centro Comunitário
- Construção das tres escolas: no Brisas, no Campo do Derba, e no Conjunto Universitário.
- IFET – Implantação do Campus do IF Baiano

ANDRÉ – Suas considerações finais prefeito …..

JOÃO FILHO – Agradeço esta oportunidade de me dirigir ao povo de Itaberaba e quero dizer que estou empenhado em realizar um governo ainda melhor do que o que fiz na minha primeira gestão. A população pode ficar tranquila porque tudo está sob controle e novas conquistas estão sendo negociadas.

A cidade continuará em seu ritmo acelerado de desenvolvimento, mesmo com essa campanha de um grupinho de opositores que querem conturbar, falando mentiras nas rádios e rede social. Falaram que não íamos receber a retroescavadeira e a motoniveladora. Quando recebemos e mostramos a todos, ficaram quietinhos.

É assim sempre, esse grupinho joga contra Itaberaba visando obter ganhos políticos, mas eles sempre se dão mal. Falam, mentem e tentam iludir a população, mas o povo não é bobo e sabe quem fala a verdade. E, por isso, continua a nos apoiar plenamente e com toda a confiança de sempre.

Um forte abraço a todos vocês e fiquem com Deus.

Câmara Municipal de Itaberaba aceita denúncia contra o vereador Ricardo Pimentel por desvio de recursos públicos

Vereador poderá ter seu mandato cassado. Ação foi também protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Publico do Estado da Bahia

Em sessão realizada na noite de terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Itaberaba acatou por unanimidade (13 votos) denúncia por crime de improbidade administrativa e quebra do decoro Parlamentar cometido pelo ex-presidente da Casa Legislativa vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Com a abertura do processo, o vereador Ricardo Pimentel poderá ter seu mandato cassado caso se comprove a acusação de desvio de dinheiro da Câmara para a realização de obra privada.

A denúncia contra Ricardo Pimentel – com base no Decreto 201/67 – foi protocolada pelo Partido da República (PR), representado pelo seu Presidente Municipal, José Carlos da Silva. O denunciante Stenio de Carvalho Santos afirma que em 2012 fazendeiros de Itaberaba contrataram a Construtora Irmão França Ltda para a construção de uma ponte sobre o Rio Piranha, no valor de R$ 12 mil. No processo foi arrolado como testemunha o senhor Januário Souza França, proprietário da Construtora Irmão França Ltda.

Eles fizeram um acordo se responsabilizando pelo pagamento de R$ 10 mil, cabendo a Ricardo Pimentel pagar os R$ 2 mil restantes da obra. Após inúmeras tentativas para receber esse valor, o vereador Ricardo Pimentel decidiu pagar uma parcela de R$ 800,00 com recursos da Câmara Municipal. E para tanto exigiu que a empresa responsável pela obra emitisse, contra a Câmara Municipal de Itaberaba, a nota fiscal número 00002043, com data de 17 de julho de 2012, como se tivesse feitos serviços hidráulicos.

O denunciante enviou ao presidente da Câmara, Zenildo Aragão, o teor da acusação, além de xerox da nota fiscal no valor de R$ 800,00 e declaração, autenticada em cartório, confessando ter recebido esse valor do vereador Ricardo Pimentel.

Após os vereadores usarem a tribuna para debaterem a acusação, inclusive sendo dado o direito à defesa ao vereador Pimentel, o presidente da Câmara iniciou o processo de votação, que resultou na aceitação da denúncia pelo voto unânime dos 13 vereadores presentes, inclusive Pimentel – que justificou dizendo que, assim, poderia contestar a acusação.

Em seguida, foi constituída – por sorteio – a Comissão Processante, composta por três vereadores: Gérson Oliveira (presidente), Luís Alberto do Bonfim (relator) e Luciano Sampaio de Oliveira. Agora, a Comissão terá prazo de até 5 dias para convocar o denunciado vereador Pimentel, que terá, então, prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa acompanhada se assim tiver documentos ou testemunhas que contestem a acusação.

Em sua defesa na tribuna o vereador Ricardo Pimentel acabou, praticamente, confessando ter feito o desvio de recursos da Câmara, destacando que o pagamento foi feito. “Seria até louvável se eu tirasse R$ 2 mil da Câmara para construir a ponte”, afirmou, tentando justificar que não usou a verba para benefício próprio e sim para uma obra privada.

O vereador Fredson Oliveira protocolou a denúncia contra Pimentel no Tribunal de Contas do Município (TCM) afirmando: “Protocolei a denúncia no TCM pelo fato do vereador Pimentel ter desviado recursos públicos para pagar seus cabos eleitorais”.

Base jurídica – A denúncia contra o vereador Ricardo Pimentel foi aceita com base no Decreto-Lei número 201, de 27 de fevereiro de 1967, elaborado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Em seu artigo 8º a Lei diz: “Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara quando, parágrafo I, ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral”.

Agredir mulher virou moda em Itaberaba

O internauta Paulo Campos publicou em sua página no Facebook a seguinte denúncia contra Renival Sampaio França, conhecido como “Pinto”

Caiu na rede!!!!!!!!!!!!!!! – Parte 2

Agredir mulher virou moda em Itaberaba

“Pinto” é o novo agressor de mulher identificado pela Justiça e está sendo processado pelo Ministério Público

Depois de João Cícero Vaz das Neves ter sido denunciado nas redes sociais como agressor de mulher e estar sendo processado pela Justiça, um outro “líder” do movimento Vem Pra Rua de Itaberaba também possui registro criminal como autor de Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha neles).

Trata-se do INDIVÍDUO Renival Sampaio França, conhecido por “Pinto”, que está sendo denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
Para preservar o nome da vítima, ela foi identificada pelas iniciais U. da S. C. F. e o processo aberto contra “Pinto” tem o número 0300935.53.2013.8.05.0112, classificado como Ação Penal Procedimento Ordinário Área Criminal.

No documento oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o assunto foi classificado como “Ameaça” e em outros assuntos recebeu a rubrica “Violência Doméstica Contra a Mulher”. O processo já foi distribuído em sorteio no dia 19 de junho na 1ª Vara Criminal de Itaberaba.

E agora “Dr. Pinto”, que é um simples técnico em eletrônica com apenas ensino médio, mas vive posando de advogado, arrotando leis e tópicos da Constituição? Explica essa...

O elemento, para não dizer meliante ou agressor de mulher (processo ainda correndo), teve a petulância de ir na comitiva organizada pela “jornalista” Deninha Fernandes – juntamente com os vereadores Ricardo Pimentel, Roberto Almeida, e Nilton Mandinga, além do também famigerado João Cícero (processado por agredir mulher em Duque de Caxias - RJ) exigir agilidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contra gestores municipais de Itaberaba que tem processos desde 2002, “exigindo” que em cumprimento da Meta 18 esses processos sejam apreciados até dezembro de 2013.

Teve sorte o danado porque poderia ter saído algemado, de braço dado com João Cícero, direto para o xadrez, vendo o sol nascer quadrado.....

Nas suas petições ao Ministério Público de “supostas” denúncias contra os gestores municipais de Itaberaba, ele se apresenta assim: “REPRESENTANDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - EU RENIVAL SAMPAIO FRANÇA, brasileiro maior capaz, casado, técnico em eletrônica, RG: 4.197.249 SSP/BA, CPF: 487597835-91, .....)

Após rápida pesquisa no Google observa-se que esse tal INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IBRA) tem sede em Teixeira de Freitas, município do extremo sul da Bahia, localizado na Rua da Independência, 244, Centro, e na pesquisa aparece com o ID – 106 481 150. O proprietário desse Instituto (?) aparece como NOSIS, com o seguinte domínio na internetwww.trade.nosis.com

Não podemos afirmar com certeza, mas parece ser uma associação de fachada – criada ou mantida por “dr. Printo” – ou por ele usado como “laranja” para obter “respeitabilidade” e fazer suas denúncias sem pé nem cabeça.

OBSERVAÇÃO – NO LOCAL DA INTERNET ONDE ESTÁ A IBRA NÃO APARECE NENHUM GESTOR DA ASSOCIAÇÃO, NEM SUA DIRETORIA, TELEFONES OU EMAIL. NEM TAMBÉM QUE A ASSOCIAÇÃO TENHA NOMEADO OU DADO PROCURAÇÃO AO “Dr. Pinto” PARA REPRESENTÁ-LA EM ITABERABA.

Se confirmados esses indícios, “Dr. Geracina Aguiar Pinto” incorreu em mais um crime, o de falsidade ideológica e deverá ganhar outro processo....

CORRE PINTO PARA APAGAR AS DIGITAIS QUE LEVEM ATÉ VOCÊ
Ousado ou louco?

O tal “Pinto” um dia depois da audiência com o Desembargador Hirs teve a cara de pau de publicar no seu “Blog do Pitombo, com Renival Pinto” (blogdopitombo.blogspot.com.br) matéria com o título JUSTIÇA DA BAHIA SEMPRE NA LANTERNA!!! (quarta-feira, 14 de agosto de 2013)

Veja o texto publicado no blog....

JUSTIÇA DA BAHIA SEMPRE NA LANTERNA!!!

O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Até o final de julho 39,77% da meta já havia sido cumprida pelos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dos 120.981 processos distribuídos até dezembro de 2011, 48.120 já foram julgados. O melhor desempenho foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que atingiu 99% da meta, com o julgamento de 5.004 ações. O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Magistrados traçam metas e estratégias para a realização das atividades do Grupo de Sentenças

Juízes das comarcas da capital e do interior, convocados para compor o Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), estiveram reunidos nesta terça-feira (13/8). Na presença do juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare e do desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do TJBA, o grupo discutiu estratégias e orientações que nortearão o monitoramento e julgamento das cerca de 3 mil ações de improbidade administrativas e penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública.

Comarcas da Capital e algumas do Interior receberão ainda o apoio de juízes de Varas da Fazenda Pública e Criminais durante a atuação do Grupo de Sentenças. O objetivo maior é dar uma resposta mais célere aos jurisdicionados, além de atender à meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A determinação do Conselho é que os tribunais identifiquem e julguem, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.

O juiz Cláudio Césare, que coordena o grupo, destaca que os processos a serem instruídos e julgados têm natureza e situação específicas, o que demandará maior dedicação dos magistrados e também, disponibilidade das demais partes envolvidas. “Teremos que considerar ainda aspectos como a prescrição e inexigibilidade, muito comuns a estes tipos de processos”, conclui o juiz.

A dedicação dos convocados já mostra sinais. O juiz titular da Comarca de Senhor do Bonfim, Tardelli Boaventura, comemora a iniciativa do TJBA em disponibilizar meios e ferramentas para a plena execução do trabalho confiado ao grupo. “Além da estrutura e pessoal, o TJBA se dispôs a acatar uma sugestão de instrumentalizar o grupo com o sistema de gravação audiovisual, previsto na Resolução TJBA n° 08/2009, que tem triplicado a produtividade na minha Comarca de origem”, dessa forma, o magistrado acredita que sua contribuição será ainda mais eficiente durante a tarefa. 

Já a magistrada Marivalda Moutinho, em exercício na 12ª Vara Crime, acredita que o trabalho do Grupo de Sentença é uma resposta à comunidade de que a Justiça tem buscado ser cada vez mais presente. “O trabalho que nos é confiado é uma oportunidade de demonstrar que os processos podem ser julgados com celeridade, mantendo-se a segurança, uma vez que a falta de vinculação, garante maior isenção no julgamento”, diz a juíza.

O Grupo de Sentenças tem vinculação direta com a Presidência do TJBA, tendo ainda na coordenação a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Mariana Teixeira Lopes; o juiz corregedor da capital, Arnaldo José de Souza Lemos e o juiz corregedor do interior, Abelardo Paulo da Matta Neto.

Texto: Laís Nascimento - Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias

Fonte Magistrados traçam metas e estratégias para a realização das metas (www5.tjba.jus.br/index.php?...id.)..

Vejam o absurdo... 

Ele e o Jornal da Chapada usaram texto e fotos produzidos pela assessoria de imprensa (Texto: Laís Nascimento - Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias) do Tribunal de Justiça para publicar notícia denegrindo a imagem do próprio Tribunal de Justiça da Bahia...

(Vejam a matéria, na íntegra, postada por ele em seu blog)

CNMP recomenda apoio ao cumprimento da Meta 18

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e dos Estados, se esforcem para auxiliar no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário que prevê o julgamento, até o final do ano, das ações de improbidade administrativa e das ações penais nos crimes contra a administração pública distribuídas até dezembro de 2011.

De acordo com a relatora da proposta, conselheira Taís Ferraz, é fundamental a participação dos membros do MP, uma vez que a instituição exerce papel fundamental na apuração das responsabilidades pela prática de atos de improbidade. “O sucesso da meta depende, em muito, da disponibilidade dos membros do parquet (Ministério Público) para o comparecimento a audiências e participação em outros atos processuais”, justificou a conselheira.

Para o coordenador do grupo especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fiscaliza o cumprimento da Meta 18, conselheiro Gilberto Valente Martins, contar com o apoio do Ministério Público será fundamental para o sucesso da meta. “A decisão do CNMP é uma ótima iniciativa. Já tínhamos inclusive oficiado o Procurador Geral da República pedindo que essa recomendação fosse feita aos promotores e procuradores”, afirmou Gilberto Valente.

Até o final de julho 39,77% da meta já havia sido cumprida pelos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dos 120.981 processos distribuídos até dezembro de 2011, 48.120 já foram julgados. O melhor desempenho foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que atingiu 99% da meta, com o julgamento de 5.004 ações. O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Maísa Moura
Agência CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de Notícias

Fonte http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/25729-cnmp-recomenda-apoio-ao-cumprimento-da-meta-18

Postado por Blog do Pinto às 06:48 Nenhum comentário: 

Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut

O Blog do Pitombo publicou a foto da gangue com o Desembargador Hirs, que estava visivelmente constrangido, com a seguinte legenda: “Renival França, Nilton Mandinga, Pre. TJ/BA Mario Alberto Hirs, Ricardo Pimentel e João Cicero”

Resumindo, “Pinto” agiu como o escorpião da fábula, que pede ao sapo para transportá-lo até a outra margem do rio. O sapo respondeu: Mas você pode me picar... O escorpião fez sua melhor cara de bonzinho e respondeu: “Mas se te matar eu também morro”. Isso convenceu o sapo, que ofereceu as costas para o escorpião subir. No meio do rio, o escorpião ferrou sem dó o sapo. Surpreso e estarrecido, o sapo falou: Mas porque fez isso se também vai morrer?” O escorpião, todo orgulhoso, disse sorridente ao sapo: “É da minha natureza, não pude evitar”. E morreram os dois afogados.

Resumo da ópera. Como sabiamente proclama o milenar provérbio espanhol “Cria corvos que eles te bicarão os olhos”. 

Aguardem novos episódios dessa realidade macabra.... (Antes fosse novela ou ficção).

Funcionários da Prefeitura já receberam o benefício do Pasep

Todos os servidores da Prefeitura de Itaberaba que ganham até dois salários mínimos já tiveram o dinheiro do Pasep creditados em suas contas. O prazo para pagamento vai de agosto de 2013 até janeiro de 2014, mas um acordo da administração municipal com o Banco do Brasil permitiu que todos os funcionários recebessem agora esse benefício social.


“A Prefeitura de Itaberaba celebrou com o Banco do Brasil esse convênio, permitindo que o BB repassasse de uma só vez tudo o que seria pago até janeiro do próximo ano. Isso permitiu que fosse injetado na economia do município a quantia de R$ 568,7 mil diretamente para a conta de 894 funcionários que ganham até dois salários mínimos por mês”, informa Alberto Leal, secretário da Administração de Itaberaba.

Prefeitura de Itaberaba incorpora cinco carros à frota municipal

A Prefeitura de Itaberaba acaba de receber cinco novos veículos marca Fiat que serão incorporados à frota municipal. Dos cinco veículos um já está trabalhando na Secretaria de Ação Social e Cidadania.


Já os quatro restantes estão estacionados em frente ao Gabinete do Prefeito aguardando o emplacamento e a posterior plotagem para poderem entrar em serviço. São 3 Fiat Doblo e 2 Fiat Uno, que contribuirão para a agilização dos serviços prestados á população pela gestão municipal. 

PM de Itaberaba realiza provas físicas com 145 candidatos selecionados na prova escrita

Os 145 candidatos aprovados na prova escrita realizada pela Polícia Militar (PM) estão em Itaberaba fazendo exames clínicos e os testes de aptidão física. Caso sejam considerados aptos para a função de policial militar, eles estarão entregando toda a documentação exigida para serem integrados ao quadro da PM.

Segundo o tenente-coronel Paulo Uzêda, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar sediado em Itaberaba, esses 145 candidatos serão destinados para as guarnições da PM localizadas na região da Chapada Diamantina.

“Trata-se de um importante reforço no policiamento das cidades da região, que aumentará significativamente a segurança pública. Espero que cerca de 30% dos novos policiais sejam destinados para trabalhar aqui em Itaberaba”, informa o coronel Uzêda.

Segundo ele, as mulheres pré-selecionadas estão fazendo os exames no próprio Quartel da PM, enquanto os homens estão realizando hoje no Estádio da Primavera os testes físicos que incluem corrida de resistência, corrida de velocidade e prova em barras.


Paulo Uzêda informa, ainda, que de janeiro até agora houve uma redução de 18% na criminalidade em Itaberaba e região, graças ao incremento do policiamento ostensivo e a chegada de novos equipamentos como as 8 motocicletas e a inauguração do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que recebe as solicitações e as repassa para a unidade mais próxima do local da ocorrência. Ele cita que neste mês de agosto foram apreendidas 16 armas, 8 delas em Milagres, contra 6 apreensões em julho.

Vereadores de Itaberaba aprovam novo índice da contribuição patronal para a Itaberaba Previdência (Itaprev)

Atendendo parecer favorável da Comissão de Justiça e Fiscalização da Câmara Municipal de Itaberaba, os vereadores aprovaram na sessão de terça feira (27), por 11 votos contra 2, o projeto de lei complementar nº 02/2013, enviado pelo prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, que reduz de 18,32% para 16,09% a contribuição patronal mensal para a Itaberaba Previdência (Itaprev).

Segundo o presidente da Itaprev, José Cláudio Esteves de Cerqueira, a decisão foi tomada após avaliação atuarial realizada em julho pela empresa paulista Consultoria Exponencial Serviços Atuariais, contratada por R$ 12 mil pela Itaprev para fazer o levantamento atuarial anual obrigatório, segundo estabelece a lei municipal número 1211, em seu artigo 17.

O trabalho resultou em um documento com aproximadamente 60 páginas, onde a empresa analisou a atual situação administrativa e financeira da Itaprev e fez a projeção do percentual que permite à entidade pagar os servidores aposentados e ainda ter recursos financeiros em seu caixa.

“A redução do percentual patronal baixou porque houve um crescimento administrativo e financeiro da Itaprev, com a aplicação financeira do saldo em caixa e com a entrada de 230 novos funcionários efetivos do município, o que aumentou o repasse recebido por nós”, informa o presidente da Itaprev.


Segundo José Cláudio Cerqueira, o estudo – enviado à Câmara Municipal – desmente as afirmações de alguns vereadores de que a Itaprev está falida. “A situação administrativa/financeira atual da Itaprev é a melhor dos últimos 21 anos”, enfatiza o dirigente da Itaprev, que foi convidado e irá participar da sessão da Câmara no dia 9 de setembro para informar com mais detalhes a atuação da Itaprev.

Ponto Cidadão de Itaberaba realizou 1.139 atendimentos no mês de julho

Inaugurado em 14 de setembro de 2010 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), e Prefeitura de Itaberaba, o Ponto Cidadão é um posto avançado da rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). O posto funciona na Praça Josenildo Miguel de Brito popularmente conhecida como Praça do Coqueiro, no Centro da cidade.

“No mês de julho o Ponto Cidadão realizou 1.139 atendimentos. Foram emitidas 650 carteiras de identidade (RG), 319 Carteiras de Trabalho da Previdência Social (CTPS), 21 cartões de CPF, 16 atestados de antecedentes criminais, e recadastrados 133 inativos do Estado (Funprev)”, informa Marisa Ribeiro dos Santos, coordenadora do Ponto Cidadão de Itaberaba.

O Ponto Cidadão facilita a retirada de documentos básicos e tem o objetivo de ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania. No Ponto Cidadão de Itaberaba são emitidos documentos como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho, além de Seguro Desemprego.

O órgão disponibiliza, ainda, o acesso ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), servindo como banco de dados para ofertas de emprego. Segundo ela, existem várias carteiras de identidades a serem entregues à população, que tem prazo de até 6 meses para serem retiradas, além de CPFs, e carteiras de trabalho, entre outros documentos.

O posto tem capacidade de 300 emissões por mês e o prazo de entrega dos documentos aos usuários é de aproximadamente 15 dias úteis. Com o Ponto Cidadão a população passa a contar com o atendimento mais acessível e eficaz para obtenção de documentos, viabilizando a participação em Programas de Governo, assim como a busca por alternativas no mercado de trabalho e oportunidades de geração de renda.

Histórico - Diante da necessidade de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para mais de 400 municípios baianos, foi criado o Ponto Cidadão, instrumento que atende cidades ainda não abrangidas pela rede SAC. No final de 2010, a cartela de serviços foi ampliada com a inclusão do atendimento do centro previdenciário.
O principal benefício do Ponto Cidadão é a ampliação da oferta de serviços em todo o Estado a custos mais reduzidos, viabilizando a capilaridade do atendimento e o aumento da qualidade, com a utilização de recursos tecnológicos que permitem reduzir o prazo de entrega dos documentos de uma média de 60 para aproximadamente 20 dias úteis.
Com o Ponto Cidadão a população passa a contar com um atendimento mais acessível e eficaz para obtenção de documentos, viabilizando a participação em Programas de Governo, assim como a busca por alternativas no mercado de trabalho e oportunidades na geração de renda.

SERVIÇO:
Ponto Cidadão Itaberaba
Telefone: (75) 3251-2083
Endereço: Praça Josenildo Miguel de Brito, S/N (Praça do Coqueiro), Centro
CEP: 46.880-000
Funcionamento: Segunda a sexta, das 7h às 17h
Serviços: Antecedentes Criminais, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Sinebahia

Prefeito João Filho de Itaberaba participa com Wagner e Otto da inauguração de trecho de 30 km da BA-130

Ao lado do governador Jaques Wagner, do vice-governador e Secretário de Infraestrutura Otto Alencar, senadores e outras autoridades, o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, participou no último sábado (10) da inauguração do trecho de 30 quilômetros da BA-130, ligando os municípios de Baixa Grande a Macajuba. De Itaberaba também participaram do evento os vereadores Niltinho e Fel de Cacai, e Zezinho Locutor, um dos âncoras do programa de rádio Conversa Franca.

A inauguração da obra, que beneficia Itaberaba e outros municípios da região, sinaliza também o crescente clima descontraído e de aproximação entre o governador da Bahia e o jovem prefeito João Filho. Isso poderá resultar em mais obras para Itaberaba e também em novos e importantes desdobramentos políticos.

João Filho, que já contava com o apoio declarado de Otto Alencar e do deputado federal João Leão (PP), entre outros destacados políticos do Estado, está agora estreitando os laços com o PT de Wagner, consolidando-se, assim, como a mais importante liderança política da Chapada Diamantina, e também dos 13 municípios que compõem o Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu.

Estrada beneficiará  toda a região - A recuperação da estrada facilitará o escoamento da produção agropecuária e mineral da Chapada Diamantina, beneficiando ainda mais de 200 mil moradores dos municípios de Itaberaba, Baixa Grande, Macajuba, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Utinga, Mairi e Bonito. As obras na BA-130 contaram com investimento de R$ 11 milhões e foram realizadas pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

O governador Jaques Wagner destacou que as intervenções em estradas feitas na Bahia de 2007 até agora não têm precedentes. “Chegamos a 7.300 quilômetros de estradas já entregues. Outros trechos já estão prontos e serão entregues em breve e, até o final de 2014, a meta é alcançar ou ultrapassar os nove mil quilômetros de estrada”, afirmou na ocasião.

O vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, disse que todos os elos rodoviários entre a Estrada do Feijão e a BR-342 já estão concluídos, o que, segundo ele, era uma reivindicação da região. “Estes elos rodoviários são uma das obras rodoviárias mais importantes que foram feitas na Bahia nestes últimos anos. Fizemos de Ipirá, Xique-xique, até Barra do São Francisco. A Estrada do Feijão está em recuperação e inauguramos hoje o trecho de Baixa Grande até Macajuba, e vamos continuar trabalhando”.


Economia - Produtor rural e comerciante, Genival Lima Alves, 62 anos, roda toda a região, comprando e vendendo produtos. Ele participa da feira de Macajuba. “Eu rodo por aqui desde 1992 e a gente saía de um buraco e caía em outro. Antes tinha que vir de véspera, porque o carro quebrava, tinha que vir devagar. Hoje a gente pode vir no mesmo dia. Este trecho que hoje eu faço em 30 minutos, eu fazia em duas horas e meia. A gente economiza na viagem e tem um lucro maior na venda dos produtos”, exemplificou. 

Itaberaba: Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu reúne municípios para Conferência de Cultura

Está sendo realizada hoje (12) e amanhã (13) a Conferência Territorial de Cultura do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, que é composto por 13 municípios - Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá. A promoção é da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

Nesta segunda-feira, das 18h às 22h, e na terça, das 8h às 18h, a cidade de Itaberaba reúne os municípios integrantes do território para debater as políticas públicas de cultura junto ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura. No primeiro dia, os eventos contarão com uma mesa de abertura e um momento cultural.

No dia seguinte, a programação conta com debates, apresentações de respostas e propostas para o setor e eleição dos delegados para as próximas etapas das conferências. Esses delegados poderão participar das eleições inéditas no país para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Toda a programação e a cobertura completa dos encontros podem ser acessadas no blog da conferência.

Nesta etapa das conferências, o governo estadual reúne delegados eleitos durante conferências de cultura nos municípios. Este ano, foram mais 350, nos 27 territórios de identidade. O objetivo principal é apresentar as ações e os investimentos da Secult que atenderam às demandas de Conferências Territoriais precedentes e elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura na região.

Caravanas - Haverá ainda a eleição de delegados para V Conferência Estadual de Cultura – prevista para outubro, em Feira de Santana - e as Conferências Setoriais de Cultura, que acontecem de 13 a 28 de setembro, principalmente, em Salvador. 


IDHM de Itaberaba superou as médias da Bahia (70,98%) e do Brasil (47,46%)

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal cresceu 80,23% e a Educação foi o setor que mais evoluiu

O município de Itaberaba teve um incremento no seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 80,23% nas últimas duas décadas. Trata-se de um percentual acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (70,98%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice (que é 1) foi reduzido em 42,07% entre 1991 e 2010.

Na pesquisa de 2010 o IDHM de Itaberaba é de 0,620, o que situa o município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Foi uma grande evolução, pois em 1991 o índice era de 0,344 e aumentou para 0,472 em 2000. Nesse período de 19 anos – 1991 a 2000 – Itaberaba quase dobrou o seu índice de desenvolvimento. Em 10 anos (2000 a 201) a taxa de crescimento foi de 31,36%.

“Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil comprovam que Itaberaba cresceu em todas as áreas, principalmente na Educação, Renda, e Longevidade - aumento da expectativa de vida da população. Estamos felizes com o crescimento de nosso município, que deverá acelerar ainda mais seu desenvolvimento nos próximos anos”, afirma o prefeito João Filho.

Ranking na Bahia - Em relação aos 417 outros municípios de Bahia, Itaberaba ocupa a 88ª posição, sendo que 87 (20,86%) municípios estão em situação melhor e 330 (79,14%) municípios estão em situação pior ou igual. Já no ranking nacional, Itaberaba ocupa a 3702ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 3701 (66,50%) municípios estão em situação melhor e 1.864 (33,50%) municípios estão em situação igual ou pior.

Educação é o destaque - Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,134), seguida por Longevidade e por Renda. E entre 2000 e 2010, novamente, a área que mais cresceu foi Educação (com crescimento de 0,186), seguida por Longevidade e por Renda.

A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 71,57% e no de período 1991 e 2000, 40,82%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 60,14% entre 2000 e 2010 e 126,86% entre 1991 e 2000.

A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 50,46% no período de 2000 a 2010 e 178,52% no período de 1991 a 2000. E a proporção dejovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 69,75% entre 2000 e 2010 e 129,62% entre 1991 e 2000.
1991
2000
2010
Educação (IDHM)
0,165
0,299
0,485
% de 18 anos com ensino fundamental completo
15,00
25,64
40,53
% de 5 a 6 anos frequentando a escola
36,94
52,02
89,25
% de 11 a 13 anos no ensino fundamental
18,39
41,72
66,81
% de 15 a 17 anos fundamental completo
8,24
22,95
34,53
% de 18 a 20 anos ensino médio completo
5,47
12,56
21,32

IDHM Longevidade

0,524

0,641

0,769
Esperança de vida ao nascer (em anos)
56,43
63,45
71,12

IDHM Renda

0,471

0,550

0,638
1991
2000
2010
Renda per capita (em R$)
149,65
244,74
422,79
% de extremamente pobres
45,13
26,81
13,34
% de pobres
72,78
53,19
29,19
Índice de Gini
0,61
0,58
0,58

Índice de Gini - É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.

Demografia e Saúde – Entre 2000 e 2010, a população de Itaberaba teve uma taxa média de crescimento anual de 0,45%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 1,03%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 14,47%.

Taxa de Atividade e de Desocupação 18 anos ou mais - 2010

População economicamente não ativa (35%)                         População economicamente ativa  (65%)

Taxa de atividade - Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 63,54% em 2000 para 65,02% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 19,38% em 2000 para 12,42% em 2010.

Ocupação da população de 18 anos ou mais – Itaberaba
2000
2010
Taxa de atividade
63,54
65,02
Taxa de desocupação
19,38
12,42
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais
37,26
36,00
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo
32,22
48,26
% dos ocupados com médio completo
20,64
34,15
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 salário mínimo
70,74
44,55
% dos ocupados com rendimento de até 2 salários
87,08
87,35

Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 23,23% trabalhavam no setor agropecuário, 0,00% na indústria extrativa, 9,30% na indústria de transformação, 7,82% no setor de construção, 1,39% nos setores de utilidade pública, 16,96% no comércio e 37,37% no setor de serviços.

Habitação
1991
2000
2010
% da população em domicílios com água encanada
48,50
60,72
86,84
% da população em domicílios com energia elétrica
69,73
80,75
92,91
% da população em domicílios com coleta de lixo urbano
67,13
88,90
95,95

Vulnerabilidade Social
Crianças e Jovens
1991
2000
2010
Mortalidade infantil
87,60
47,80
24,10
% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola
-
60,83
20,71
% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola
32,93
9,41
3,77
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza

-

20,19

19,22
% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos
0,32
0,40
0,62
% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos
4,08
10,91
6,50
Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%)
-
12,35
8,87

Família
% de mães chefes de família sem fundamental
completo e com filhos menores de 15 anos

19,68

22,92

26,82
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza
e dependentes de idosos

9,04

8,80

5,10
% de crianças extremamente pobres
54,73
39,19
20,67

Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza
88,87
73,70
55,64
% de pessoas de 18 anos ou mais sem
fundamental completo e em ocupação informal

-

65,58

53,67

Condição de Moradia
% de pessoas em domicílios com abastecimento
de água e esgotamento sanitário inadequados

17,15

8,42

5,75

Lançamento - Lançado dia 29 de julho em Brasília, o novo Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ipea e a Fundação João Pinheiro (FJP), trouxe novidades.

Elaborado com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010, o novo Atlas 2013 apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de todos os 5.565 municípios brasileiros e mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade.

Segundo o levantamento, de acordo com as faixas de desenvolvimento humano municipal adotadas pelo Atlas 2013, o Brasil, atualmente com Alto Desenvolvimento Humano, melhorou sua classificação em relação às edições anteriores. Em 2000 registrava Médio Desenvolvimento Humano e em 1991, Muito Baixo Desenvolvimento Humano.

Cerca de 74% dos municípios brasileiros se encontram nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento. O restante, 25%, está entre aqueles que apresentaram Baixo ou Muito Baixo Desenvolvimento Humano, um total de 1.431. A região Nordeste ainda é a que concentra o maior número de municípios no grupo de Baixo Desenvolvimento Humano (61,3%). No Norte do país estes somam 40,1%.

Entre as que registram o maior número de municípios na faixa de Alto Desenvolvimento Humano estão as regiões Sul (64,7%) e Sudeste (52,2%). O Centro-Oeste e o Norte aparecem como as regiões com maior número de municípios classificados com Médio Desenvolvimento Humano. Registraram, respectivamente, 56,9%, e 50,3% nesta categoria.