sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Itaberaba consegue R$ 41,6 milhões para implantar sistema de saneamento básico

Obra de saneamento no bairro Campo do Governo
A celebração de um convênio entre o governo federal, através do Ministério das Cidades, com o governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Itaberaba viabilizou a liberação de recursos no valor de R$ 41,6 milhões para o município pólo da Chapada Diamantina implantar o Projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, que em prazo de 2 anos vai ampliar a rede de esgoto, beneficiando a maioria das residências do município.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e os serviços serão de responsabilidade da Embasa, que já celebrou contrato com a construtora paulista Stemag Engenharia e Construções Ltda, que executará as obras e já está desenvolvendo os estudos topográficos. A previsão é que as obras para a implantação da rede de esgoto nas ruas da cidade comecem em janeiro do próximo ano nos bairros Irmã Dulce e do Açude Novo.

“Essa obra é muito importante para Itaberaba, que no prazo de dois anos terá saneamento básico na maioria dos lares. Também será fundamental para preservar as bacias hidrográficas, nascentes, rios, riachos e o Açude Juracy Magalhães, que receberão a água já tratada, isenta de qualquer poluição. Com isso, o risco de endemias será praticamente zerado e a população terá uma melhor qualidade de vida”, afirma o prefeito João Filho, que foi reeleito com mais de 76% dos votos na eleição de outubro – uma das mais expressivas vitórias em toda a Bahia.

“As obras contemplarão três bacias (A, B, C) e beneficiarão o rio Piranhas e o riacho do Feijão, que receberão águas limpas, eliminando-se a contaminação por resíduos não tratados e preservando os recursos naturais de nosso município. Isso culminará com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no tocante ao esgotamento sanitário”, explica Miliza Lenita Lopes, coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios, órgão da Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba.

Segundo documentação fornecida pela Embasa, trata-se da licitação número 051/2012, contrato número 460001641, no valor de R$ 41,6 milhões, assinado em 05 de outubro deste ano. A autorização da ordem de serviço para a Stemag iniciar a execução dos trabalhos foi expedida em 15 de outubro, com prazo de 730 dias para a conclusão da obra, em 15/10/2014.

“O empreendimento é muito bom para Itaberaba porque visa incorporar as moradias à rede de esgotamento sanitário que vai ser ampliada e implantada. A coleta e tratamento do esgoto doméstico impedirá a infiltração e contaminação do lençol freático, através da instalação de interceptadores (tubos com grande diâmetro), que levarão os dejetos até a estação de tratamento – composta de DAFAS e lagoas”, explica Willian Jorge Carvalho de Aguiar, gerente da Divisão de Obras da Embasa.


Ele salienta, ainda, que a obra beneficiará todos os afluentes do sistema. “O projeto vai incorporar todos os pequenos sistemas de tratamento já existentes, devolvendo a água tratada aos rios e mananciais e preservando o meio ambiente e a saúde dos moradores da região”, conclui Aguiar, também coordenador das obras na região da Chapada Diamantina, que além de Itaberaba abrangerá os municípios de Ipirá e Baixa Grande.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Escolas de Itaberaba conseguem em 2011 um grande salto de qualidade na avaliação do IDEB

Professora interage com alunos da rede municipal de Itaberaba
Pelo terceiro período consecutivo (2007/2009/2011) o município baiano de Itaberaba, localizado na Chapada Diamantina, conseguiu superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), estabelecidas em 2007 pelo Ministério da Educação, que avalia o rendimento nas taxas de aprovação das escolas dos municípios brasileiros e a aprendizagem dos alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Em 2011, as escolas da rede municipal de Itaberaba da 4ª série/5º ano obtiveram IDEB de 4,5, superando a meta estabelecida de 3,7. Em 2009 o município obteve índice de 3,4 contra a meta de 3,3, e em 2007 obteve média de 3,0 contra média prevista de 2,9. Nas três avaliações a média subiu de 3,0 para 4,5 (crescimento de 50%), superando a meta de 4,3 do IDEB prevista para o ano de 2015.

Na 8ª série/9º ano, as escolas municipais de Itaberaba também suplantaram as metas do Ideb estabelecidas pelo MEC. Em 2011 o índice obtido foi de 3,2 contra meta de 2,8. Em 2009 obteve 3,0 contra a meta de 2,5, e em 2007 foi de 3,0 contra meta de 2,3. Nas três avaliações superou as metas, igualando em 2011 a meta prevista somente para 2013.

Os resultados em Itaberaba são reflexos de ações estratégicas da Secretaria de Educação e das escolas municipais. “Entendemos que a grande conquista alcançada no IDEB 2011 é fruto de toda uma ação planejada, organizada e sistematicamente estruturada e acompanhada em torno de um objetivo comum. Trata-se do resultado de uma ação conjunta, coletiva e colaborativa que tem sido implantada e mobilizada em toda a rede de ensino, cujos frutos agora estão sendo colhidos e não teria sido alcançado por tantas escolas se de fato não tivesse sido um trabalho sistêmico em rede”, analisa Eliana Morais, secretária de Educação de Itaberaba.

Segundo ela, fica evidenciado uma expressiva melhoria na qualidade do ensino da rede municipal como um todo. Entre as ações desenvolvidas visando, sobretudo, o combate à repetência e à evasão, a secretária destaca a implantação e acompanhamento sistemático do Ensino Fundamental de Nove Anos, a revisão e elaboração dos marcos legais que disciplinam e orientam as ações da rede municipal de ensino.

E também ações como o programa de regularização de fluxo escolar, a proposta de reforço escolar, a formação dos professores (Programa Escola Ativa, Pacto com os Municípios, encontros bimestrais com professores da Educação Infantil, reunião coletiva quinzenal com professores das escolas unidocentes com foco na ação didática, encontros mensais com os professores do reforço escolar com foco na alfabetização).

Outros fatores que contribuíram para o sucesso foram o levantamento de um quadro de professores alfabetizadores para atuarem no Bloco Inicial de Alfabetização (iniciativa do município e recomendação do MEC), acompanhamento e monitoramento bimestrais dos indicadores de desempenho e diagnósticos institucionais, propostas de simulados, Progressão Parcial, encontros mensais de orientação e diálogo com os Coordenadores Pedagógicos por etapa de ensino.

As 6 escolas com maiores notas no IDEB 2011 foram: Escola Municipal Darcy Ribeiro (5.1),  Escola Rosalino Celestino de Jesus (5.0), Escola Doralice de Souza Sampaio (4.8), Escolas da 5ª Residência do Der-Ba e Reitor Edgard Santos (4.7), e Escola Dilma Regina Cerqueira de Sant’Anna (4.6).

Mas outras escolas destacaram-se também pela melhoria visível no aumento da nota no IDEB, como a Escola João Almeida Mascarenhas, Escola Renato Cincurá de Andrade, e Núcleo Educacional Carlos Spínola da Cunha. Já a Escola Pedra que Brilha, em sua primeira avaliação, atingiu a nota 4.6.

IDEB – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e em taxas de aprovação. 

Assim, para que o IDEB de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o IDEB da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez.

Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Vice-governador elogia a excelência do Hospital Geral de Itaberaba gerido pela Prefeitura


Pronto atendimento da equipe médica salvou a vida de seu amigo Jefferson Conceição, que tinha sido baleado em assalto na região

Em rápida passagem pela Chapada Diamantina, sua região natal, o vice-governador Otto Alencar (PSD) teve um susto e um alento. Pouco depois de chegar a Itaberaba, na manhã de sexta-feira (23), o gestor recebeu a notícia de que o seu amigo Jefferson Conceição, gerente de uma fábrica de calçados local, foi baleado no peito em um assalto.

Por intermédio do prefeito João Filho (PP), recentemente reeleito com 76% das intenções de voto, Otto conseguiu levá-lo ao Hospital Geral de Itaberaba, gerido pelo Município. Lá, ao contrário da realidade encontrada em boa parte das cidades baianas, sobretudo em Salvador, de acordo com o vice-governador, não há carência de equipamentos ou pessoal.

No momento do atendimento havia estoque no banco de sangue, material, anestesista e cirurgião disponíveis. “Eu queria agradecer ao prefeito, pois aqui tudo funciona. É prova de que nem tudo nas administrações municipais é ruim. Tem administração que é boa. Fiquei encantado com a assistência que foi dada. Salvou a vida do rapaz. Que sirva de exemplo para outros prefeitos. O bom funcionamento da saúde foi, sem dúvida, um dos motivos que o levaram à expressiva votação”, diagnosticou Otto Alencar, momentos depois de sair do centro cirúrgico.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

890 alunos de 26 escolas de Itaberaba participam do Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação está acontecendo em 26 escolas – 18 na cidade e 8 na zona rural – de Itaberaba. Lançado no dia 9 de novembro no auditório do Instituto Municipal de Ensino (Insme), o objetivo do programa é aumentar o tempo de permanência dos alunos nas escolas da rede pública. Estão participando 890 alunos – 650 de escolas localizadas na cidade e 240 de unidades de ensino da zona rural – do município.

“Iniciamos o programa com dois temas: Esporte e Lazer, e Cultura, Arte, e Educação Patrimonial. Nestas áreas desenvolvemos atividades esportivas como futebol, futebol de salão, handebol e karatê, e de lazer como teatro, música, canto coral, capoeira, e percussão. As atividades acontecem sempre no turno complementar ao das aulas e tem duas horas de duração. Cada turma é composta por 30 alunos”, informa Jacielma Vieira, coordenadora de gestão e organização de ensino da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo ela, com o programa a Secretaria de Educação vai conseguir cumprir 5 das 28 diretrizes do Plano de Ação Articulada (PAR) – Compromisso Todos Pela Educação, ministrando atividades a crianças e jovens do Ensino Fundamental 1 e 2 (faixa etária de 6 a 15 anos). 

“Os alunos desse programa tem direito a mais uma alimentação escolar, que é fornecida na própria escola onde estudam. As escolas participantes do programa recebem um repasse de recursos do governo federal para a compra dos materiais necessários para os alunos desenvolverem as atividades e para o pagamento das bolsas dos monitores. O programa tem a duração de 10 meses”, complementa.

Escolas participantes – As 18 escolas da sede do município participantes do Programa Mais Educação são: Escola Paulo Freire, Odulpho Brito, Derba, Dilma Santana, Darcy Ribeiro, Euclides Barbosa, Cora Ribeiro, Góes Calmon, Viriato Sampaio, Móra Guimarães, Nélson Guimarães, Rosalino Celestino, João Almeida, Tancredo Neves, Insme, Doralice Sampaio, Cemeb, e Edgard Santos, totalizando 650 alunos.

Já 240 alunos pertencem a 8 escolas localizadas na zona rural de Itaberaba: Escola Carlos Spínola, São João, São Roque, Esmeraldo Queiroz, São Vicente, Maria Isabel, Ely Rocha, e Renato Cincurá.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

174 professores de Itaberaba treinam para aprimorar ensino de arte e música nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Itaberaba realizará no período de 19 a 24 de novembro mais uma etapa da Formação Continuada em Serviço com o tema “Construindo possibilidades de trabalhar arte e música na escola”. A ação terá a participação de 174 professores do primeiro ano à quarta série e da quinta à oitava séries que atuam com a disciplina Arte.

“A formação atende ao tema gerador do ano letivo Arte e Educação criando diferentes formas de expressar o mundo e também a lei número 11.769, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica”, explica Eliana de Oliveira Morais, secretária Municipal de Educação, salientando ainda que o evento acontecerá ao lado do Centro de Formação Continuada (Insme) nos turnos matutino e vespertino.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

João Filho, prefeito reeleito de Itaberaba com 76% dos votos, se firma como jovem liderança política da Bahia

Ele derrotou os candidatos do PSDB, PT e PSOL, vencendo com diferença de mais de 18 mil votos o segundo colocado
O prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) foi reeleito em Itaberaba, na Chapada Diamantina, com uma vitória consagradora. João Filho obteve uma votação de 21.988 (76,11% dos votos válidos) – uma das mais expressivas entre os 417 municípios baianos – contra 3.562 votos (12,33%) do segundo colocado Delsuc Moscoso, candidato do PSDB –, diferença de 18.426 votos. O candidato Jean do PT obteve 2.658 votos (9,20%), e Dr. Valmiro (PSOL) apenas 681 votos (2,36%).
A vitória confirmou as previsões das pesquisas que apontavam João Filho como o terceiro prefeito melhor avaliado pelos eleitores em todo o Estado. O gestor de Itaberaba – que tem o apoio de 7 dos 10 vereadores da Câmara Municipal em sua atual administração – conseguiu ampliar essa diferença, elegendo os 11 vereadores mais votados do município contra apenas 4 dos partidos de oposição. João Filho teve o apoio dos partidos PP, PSD, PV, PRB, PTN, PHS, PTC, PRP, e PT do B aliados na coligação A Força Para Itaberaba Continuar Crescendo.
Durante sua campanha eleitoral, João Filho recebeu o apoio do governador em exercício Otto Alencar (PSD), dos deputados federais João Leão e Luiz Argolo, ambos do PP, e do deputado estadual Kaká Leão (PP), que participaram de comícios em Itaberaba.
No dia 29 de setembro - ao participar de um grande comício no povoado de Santa Quitéria, na zona rural de Itaberaba, - Otto Alencar destacou a atuação de João Filho, que o credencia como um dos melhores prefeitos do Estado. “João Filho é um exemplo de administração entre os prefeitos da Chapada e de toda a Bahia. Temos que reeleger um prefeito honrado como ele, que optou por renunciar a uma ligação com um integrante de sua família para poder ficar ao lado do povo de Itaberaba, que é quem mais precisa da ação social e das obras da Prefeitura”, afirmou Otto.
Segundo Otto Alencar, em função de sua ótima administração João Filho é apontado pelas pesquisas como um dos três melhores prefeitos de toda a Bahia. “Nasci em Ruy Barbosa, mas recebi desta cidade irmã o  título de cidadão itaberabense. Sou 55 na Bahia toda, mas aqui apoio o 11 de João Filho. Colaborei trazendo a nova iluminação da avenida Ruy Barbosa, mas reafirmo que você vai receber muito mais obras durante seu governo nos próximos 4 anos”, afirmou na ocasião o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia.
Otto aproveitou a ocasião para dar uma nova e grande notícia para a Chapada Diamantina. “Vamos asfaltar a estrada que liga Itaberaba a Ruy Barbosa e adianto que a licitação da obra deve sair ainda este ano. Trata-se de uma obra muito importante porque vai beneficiar, principalmente, os moradores da zona rural, que poderão escoar a produção com mais facilidade e segurança”, destacou.
Segundo Otto Alencar, Itaberaba é a cidade pólo de toda a Chapada Diamantina e por isso tem que receber obras de vulto, principalmente grandes indústrias, que gerem muitos empregos e contribuam para o aumento da renda da população.
O prefeito agradeceu as palavras calorosas de Otto Alencar, destacando a importância da participação do governador em sua campanha. “A vinda de Otto Alencar para nos apoiar demonstra o prestígio do município junto ao governo Jaques Wagner. Nosso trabalho conjunto com o Estado é uma ação importante para a conquista de mais obras para Itaberaba. Como secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar nos auxiliará a concretizarmos projetos que beneficiarão toda a zona rural e também a cidade. Ele, a exemplo do deputado federal João Leão que também ocupou a pasta, é um aliado que a partir de 2013 deverá destinar recursos para podermos realizar ainda mais obras que beneficiarão o povo itaberabense. Esta é uma parceria forte que temos com o governo do Estado e que deverá render bons frutos nos próximos 4 anos de minha segunda administração como prefeito”, finalizou João Filho.
No dia 25 de agosto João Filho fez uma visita do Mercado Municipal acompanhado do deputado federal João Leão e do estadual Kaká Leão. “A transformação que aconteceu em Itaberaba com João prefeito é inacreditável. A cidade estava estagnada, adormecida e João rompeu com este marasmo, transformando-a em uma cidade maravilhosa” afirmou o deputado federal João Leão (PP).
Já o deputado estadual Kaká Leão foi bem enfático. “Só não enxerga as mudanças em Itaberaba quem realmente não quer ver. João Filho entrou para a história como o prefeito que mais obras fez. Vamos continuar ajudando para que ele realize um mandato ainda melhor nos próximos 4 anos”, destacou.
No dia 29 de setembro um comício realizado no populoso Bairro Vermelho contou com a presença do deputado federal Luiz Argolo (PP). “Considero João Filho o melhor prefeito do PP em toda a Bahia. Ele é um jovem e promissor político que tem como lema fazer o bem sem olhar para quem. João faz um governo sério que investe forte em ações que resultam na geração de emprego e renda aos moradores de Itaberaba. Saiba que estarei firme ao seu lado nos próximos 4 anos de sua gestão”, afirmou o deputado.

Itaberaba caminha nos trilhos do desenvolvimento

O município de Itaberaba continua registrando um forte desenvolvimento em sua economia. A cidade cresce aceleradamente e quem ganha com isso é a população, que a cada dia têm garantida uma maior qualidade de vida. Itaberaba é hoje um verdadeiro canteiro de obras, que estão sendo realizadas por toda a cidade com o objetivo de proporcionar importantes melhorias para a comunidade.

São, principalmente, obras de infraestrutura, como a implantação de rede de esgoto em dezenas de avenidas e ruas, aumento na oferta de água tratada na cidade e também na zona rural, calçamento de ruas, urbanização de praças e canteiros centrais, além da melhoria da iluminação pública.

Um exemplo foi a conclusão da primeira etapa das obras de reurbanização da Avenida Ruy Barbosa. Além do calçamento do canteiro central também foram feitas intervenções na área de paisagismo, com o plantio do gramado e de árvores.

O projeto da Avenida Ruy Barbosa previu também a colocação, já realizada, de bancos e equipamentos de ginástica para a população poder se exercitar ao ar livre.

2ª Etapa da Avenida Rui Barbosa - Em julho, foi iniciada a segunda etapa da revitalização da avenida - cuja previsão de conclusão é para até o final deste ano-, com a criação de espaços de lazer e área para caminhadas, bancos e instalação de brinquedos nos pontos de recreação infantil, além de área para caminhadas e pista de ciclovia.

Calçamento da Avenida Rio de Janeiro e Rua Lauro Farany

Outra ação que a população tem visto e aprovado é a pavimentação das ruas Rio de Janeiro e Lauro Farany, que há  muitos anos era aguardada pelos moradores, já que nos períodos de chuva os buracos e a lama dificultavam a passagem tanto das pessoas como dos veículos.

A obra de calçamento da Rio de Janeiro já está com mais de 50% concluída enquanto a Lauro Farany tem mais de 30% concluída. O calçamento também contempla algumas das  ruas transversais dessas duas importantes vias de Itaberaba, que também ganharão nova iluminação pública.

Reforma e revitalização da Praça Lauro Silva

Uma das principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura foi a reforma e revitalização da Praça Lauro Silva, no centro da cidade. Ali foi construído um parque infantil, uma quadra de areia, área de jardinagem, restaurados os bancos e a iluminação pública, além do plantio de diversas árvores nos 300 metros quadrados de área verde.

Revitalização do Monumento do Cruzeiro

Localizado na Rua do Cruzeiro, no Bairro Primavera, o Cruzeiro foi construído para ser um dos marcos de entrada em Itaberaba.Para recuperar esse ícone do município, a Prefeitura – através das Secretarias de Cultura e de Infraestrutura – desenvolveu o Projeto de Revitalização do Monumento do Cruzeiro.

Entre as obras realizadas, a Revitalização do Monumento, construção de um canteiro central, de passeios e de 5 mil metros quadrados de calçamento. Também foi implantada a rede de esgotamento sanitário, e instalado um moderno sistema de iluminação pública.

Bairro São João ganha diversas melhorias

O Bairro São João está recebendo da prefeitura diversas obras que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Um exemplo dessa atuação é o calçamento da Avenida Rio Branco, Rua E (em fase de conclusão), Rua Deputado Henrique Brito (99% concluída) e Rua Pedro Nogueira, totalmente finalizada.

Outra importante obra em andamento é a construção de uma moderna Quadra Poliesportiva, que tem grama sintética como diferencial, que já está 80% concluída

Calçamento no Bairro Costa e Silva

Segundo o secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Itaberaba, José da Cruz Carneiro, o calçamento no Bairro Costa e Silva está 100% concluído. Terminada em setembro, a obra contemplou a Rua C e transversais, além da urbanização de duas praças públicas.

Bairro RM ganha importantes obras

Os moradores do bairro RM aprovaram a pavimentação de ruas e a obra na praça, onde um quiosque foi retirado para permitir a reurbanização do local. Atualmente, já foi iniciada a obra de calçamento e urbanização de diversas ruas, o que dará mais conforto aos moradores do bairro e também para quem precisa transitar pela região.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Itaberaba, José da Cruz Carneiro, as obras de drenagem das águas fluviais e do calçamento já estão 88% concluídas. Também estão bem adiantadas as obras de reforma de duas praças públicas iniciadas em meados de setembro.

Prefeitura investe na iluminação da Lauro Farani de Freitas e Aloísio Sampaio

Em mais uma ação que está desenvolvendo para melhorar a infraestrutura em todo município, a Prefeitura de Itaberaba vai iniciar neste mês de novembro a implantação do projeto de iluminação das ruas Lauro Farany e Aloísio Sampaio.
Segundo Miliza Lopes, coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios da Prefeitura, trata-se de uma parceria entre a Prefeitura de Itaberaba, a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, e a Coelba.
“A proposta da obra se inspira no modelo similar de iluminação implantada com sucesso - e aprovada pela população – na Avenida Ruy Barbosa. A iluminação será feita em toda a extensão das duas importantes vias da cidade. Ela deverá começar ainda em novembro e tem o prazo de 60 dias para sua conclusão”, explica Lopes, cujo órgão é vinculado à Secretaria de Governo do Município de Itaberaba.

Instalação do IF Baiano tem que seguir as etapas previstas no projeto

A Prefeitura de Itaberaba reconhece a justa ansiedade e preocupação da comunidade quanto à implantação do Instituto Federal de Educação – IF Baiano em nossa cidade no mais breve período de tempo. No entanto, qualquer projeto – desde o mais simples até o mais complexo – é elaborado para ser executado em etapas.
Neste caso específico, a primeira etapa é a doação do terreno dentro de um prazo determinado. Estamos na fase posterior, onde um arquiteto do IF Baiano está elaborando o projeto técnico do prédio onde funcionará o estabelecimento de ensino.
A próxima etapa contempla a obtenção da licença ambiental para a construção do prédio, levando-se em análise a disponibilidade de água, rede de esgoto e de energia elétrica.
Em seguida, tem que ser realizado o processo licitatório para a construção da obra, com a escolha da empresa vencedora do certame. Após ser referendado – e se não houver contestação e recursos por parte das empresas não contempladas –, e homologado dá se o início das obras físicas do empreendimento.
Nesse período acontecerão as audiências públicas para o debate com a população de quais cursos serão implantados e porque eles foram escolhidos em função do maior benefício que trarão à comunidade. Esse processo envolverá a participação de todas as cidades do Território do Piemonte Paraguaçu e também outros municípios vizinhos.
Portanto, a boa governança tem que atender todos os requisitos exigidos e o gestor municipal cumprir todas as etapas para que não haja dúvidas e questionamentos – de qualquer ordem – sobre a clareza e transparência na implantação deste empreendimento que irá beneficiar todos os cidadãos de Itaberaba.