O lançamento do movimento Calçada Livre acontecerá
na próxima terça-feira (30) a partir das 9 horas da manhã percorrendo as ruas e
avenidas do centro da cidade, onde foi
identificado os pontos que precisam receber melhorias.
Os órgãos participantes são: Secretaria de Governo,
Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura, Gerência de Habitação,
SMTT, Vigilância Sanitária, Secretaria da Educação, CEAPE, Secretaria de
Cultura, e Ministério Público.
Neste primeiro momento trata-se de uma campanha
educativa que objetiva a conscientização. Posteriormente serão encaminhadas
notificações oficiais e em caso de descumprimento os infratores sofrerão
sanções que vão de multas até a cassação do alvará de funcionamento do
estabelecimento comercial.
Os alvarás de funcionamento 2013 já estarão saindo
com a notificação registrada no que diz respeito à irregularidade do uso do
espaço da calçada. Estabelecimentos que expoem materiais e produtos fora dos
seus limites também precisam rever essa prática.
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