O Movimento
Consciência Cidadã, organizado pela Secretaria Municipal de Governo e Assessoria de Comunicação (Ascom), que tem
o objetivo de mudar o comportamento das pessoas, conscientizando-as a não jogar
lixo na rua, liberar as calçadas, e respeitar as leis do trânsito - entre
outros tópicos -, já está dando bons frutos.
O primeiro foi o
lançamento - juntamente com as secretarias da Fazenda, Infraestrutura, e SNTT -
da Campanha Calçada Livre – Esse Espaço é
do Pedestre, visando mobilizar a sociedade para a mudança.de comportamento
-principalmente dos empresários, comerciantes, e pedestres. A sua implantação tem
o objetivo de ordenar as calçadas para favorecer a mobilidade urbana.
A campanha está sendo
desenvolvida no período de 1º a 16 de abril e tem a meta de conscientizar os
comerciantes e toda a população para uma mudança positiva de atitude e comportamento
em relação à cidade, visando retirar das calçadas todo tipo de objetos que
impeçam a livre circulação e causem riscos às pessoas.
Com isso, o pedestre irá
se sentir mais seguro nas calçadas, caminhando sem riscos de machucar, e
fazendo com que a cidade se torne um exemplo de organização e civilidade com
respeito à valorização da vida das pessoas.
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| Secretária Marigilza, na foto com os deputados João e Kaká Leão, idealizou a campanha |
A secretária de Governo de Itaberaba,
Marigilza Mascarenhas, explica que a
Campanha Calçada Livre – Esse Espaço é do Pedestre é a 1ª Etapa
da Campanha Movimento Consciência Cidadã “Itaberaba - Participe, Curta e Ame”,
que visa difundir uma maior reflexão
sobre os hábitos da população que prejudicam a cidade de alguma forma, em seu
desenvolvimento ambiental e ético. “Queremos uma mudança de atitude para unir
pessoas e espalhar mais amor e cuidado pela cidade”, afirma Marigilza Mascarenhas.
O coordenador da Campanha
Calçada Livre, Natanaelson dos Santos Miranda, e responsável pela Cefam –
Central de Fiscalização e Arrecadação Municipal – órgão da Secretaria da
Fazenda -, informa que a Prefeitura está agindo em parceria com o Ministério
Público da Bahia na luta pelo direito à acessibilidade da população.
“Antes de iniciarmos a campanha fizemos –
desde janeiro - visitas nas principais ruas de comércio da cidade fotografando
todas as irregularidades, como carros estacionados em cima das calçadas, empresas
produzindo em plena via pública, e exposição pelos comerciantes de seus
produtos nas calçadas, obrigando os pedestres a desviarem e até andarem nas
pistas de circulação dos veículos. Eles foram advertidos que se persistirem na
prática podem sofrer sanções como multas e até a cassação do alvará de
funcionamento do estabelecimento comercial”, explica Natanaelson Miranda.
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| Natanaelson, coordenador da Campanha Calçada Livre |
Ele destaca que a ação
conjunta com o Ministério Público já resultou na expedição, pela Promotora de Justiça
Joselene Machado Dias, da recomendação ministerial MP número 02/2013, que determina
que os estabelecimentos comerciais deverão promover a
remoção – no prazo máximo de 30 dias - dos obstáculos, oriundos de sua
atividade comercial, colocados nas calçadas e em qualquer outra área pública
destinadas a pedestres ou passeio público.
Também
estabelece que os proprietários de edificações particulares – casas e lojas –
que estejam construindo ou reformando os seus imóveis são obrigados a promover
a retirada de materiais de construções ou quaisquer objetos ou bens móveis
(veículos) das calçadas ou locais de passeios públicos que limitem ou impeçam o
acesso e a liberdade de movimento, com autonomia e segurança das pessoas e também
daquelas portadoras de deficiência física.
Segundo
ele, já existe lei municipal que pune com multa e ainda cobra uma taxa de
remoção pela Prefeitura do entulho gerado pelos infratores. “Agora, vamos
intensificar a fiscalização e cobrar essas taxas no próprio IPTU dos
proprietários ou através das notificações da Secretaria de Infraestrutura. Queremos tornar a
cidade mais limpa, mais humana, visando contribuir para a melhoria da condição
de vida dos moradores”, diz Miranda.
Entidades como a CDL –
que representa os lojistas – foram convidadas a integrar a campanha, que terá
ações como a elaboração de placas, distribuição de panfletos e camisas, e
veiculação de spots nas rádios e carros de som. No dia 11, às 19h30, deste mês
acontecerá a apresentação da campanha à classe empresarial. O evento acontecerá
na Casa dos Conselhos.
Em uma segunda etapa,
a Secretaria de Infraestrura irá definir uma política municipal de
infraestrutura de acessibilidade, que será apresentada por Paulo Biazus,
coordenador de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município
de Itaberaba.
