Procurador e Secretária de Governo de Itaberaba esclarecem denúncia de suposta falsificação ideológica pelo prefeito João Filho

Prefeito com o presidente da Câmara e a secretária Marigilza

A respeito de matéria veiculada no dia 11 de março em alguns sites e
blogs, com o título “Itaberaba: MP denuncia prefeito por falsificação
ideológica e pede o seu afastamento”, o Procurador Geral do Município
de Itaberaba, advogado Murillo Ribeiro Senna Pinheiro, esclarece que,
no momento, existe apenas a denúncia contra o Prefeito João Filho, que
será apreciada pelo Tribunal de Justiça – podendo ser rejeitada ou
acatada, neste caso transformando-se em um processo.

“Existe uma denúncia, que ainda não é processo, feita pelo Ministério
Público (MP) por falsidade ideológica. Caso a denúncia seja acatada,
aí então é iniciado um processo, que tramitará no Tribunal de Justiça
pelo fato do prefeito – no exercício de seu mandato – ter foro
privilegiado.
 
Neste caso, será dado ao prefeito o direito de defesa e,
consequentemente, a instrução processual, para só assim, ao final do
processo, termos uma definição se houve ou não o cometimento do crime
ora denunciado”, informa Murilo Pinheiro.

Segundo a Secretária de Governo de Itaberaba, Marigilza Mascarenhas,
os fatos denunciados foram feitos dentro da legalidade e já estão
sendo esclarecidos pelo Ministério Público, que está fazendo a sua
parte, o que é o dever institucional do órgão. “O prefeito tem a
convicção da licitude do procedimento da venda dos imóveis e que o
objetivo principal foi o de atender o interesse público”, esclarece
Magilza Mascarenhas.

Segundo ela, é inadmissível a especulação e o terrorismo de grupos
ligados aos partidos de oposição de Itaberaba, que tentam distorcer os
fatos e “plantar” na mídia notícias mentirosas, sem fundamento
documental e jurídico. “Itaberaba não pode viver de surtos que grupos
oposicionistas - inconformados com a derrota nas últimas duas eleições
– promovem, querendo a volta ao passado - quando estiveram no poder e
nada fizeram, a não ser levar o município ao caos”, diz.

Marigilza Mascarenhas, Secretária de Governo de Itaberaba

Ela diz que o atual prefeito – reeleito no pleito de 3 de outubro de
2012 com mais de 76% dos votos válidos – ao assumir encontrou uma
Prefeitura inadimplente, impedida de celebrar convênios com os
governos estadual e federal. As ruas eram sem calçamento, esburacadas,
a iluminação pública precária, e as áreas da Saúde e Educação
funcionavam mal e precariamente.

 
“João Filho consertou tudo isso, trouxe médicos, reformou os postos de
saúde e as escolas municipais, celebrou convênio para a instalação do
IF Baiano no município – obra já em construção -, conseguiu trazer
muitas casas do projeto Minha Casa Minha Vida, está implantando – em
parceria com a Embasa – o saneamento básico em todo o município, levou
água aos agricultores da zona rural e muito mais conquistas, como as
duas escolas municipais, a praça poliesportiva e a quadra de esportes
com piso de grama sintética que serão entregues à população até o dia
26 – aniversário de Itaberaba”, elenca Marigilza Mascarenhas.

Segundo ela, esses grupos opositores – que todos juntos só tiveram 20%
dos votos na última eleição – tentaram na Justiça local, estadual e
federal coagir o prefeito João Filho, mas nunca tiveram êxito.
Primeiro, tentaram impugnar a candidatura de João: perderam. Depois
tentaram impedir a proclamação de sua vitória pelo Tribunal Eleitoral:
perderam. Em seguida, tentaram impedir sua posse: perderam.

 
“Agora querem passar uma imagem falsa do prefeito e dizem que ele
poderá até ser cassado. Tudo mentira, e o tempo dirá – como tem dito
amplamente – quem está com a razão. Foram até o Supremo Tribunal
Federal e perderam, como perderam no âmbito do Estado e também do
Município”, conclui a secretária de governo de Itaberaba.