Itaprev fecha ano com superávit de R$ 1,4 milhão e com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) positivo

A Itaprev – Itaberaba Previdência fechou o ano de 2013 com um superávit de caixa em torno de R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 1,208 milhão estão investidos em aplicações financeiras em conta na Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 192 mil de saldo positivo disponível em contas correntes da CEF e do Banco do Brasil (BB).

“Esta é a primeira vez em 21 anos de existência que a caixa de previdência de Itaberaba encerra o ano com dinheiro aplicado, demonstrando que o trabalho que estamos realizando vem dando bons resultados”, afirma José Cláudio Esteves de Cerqueira, presidente da Itaprev.

Ele destaca ainda que a meta para este ano é continuar prestando um bom atendimento aos pensionistas e aposentados do órgão. “Pagamos em dia o salário dos funcionários, bem como os proventos dos pensionistas e aposentados. Visamos assegurar, também, uma aposentadoria digna aos cerca de 1.500 funcionários efetivos do município, que contribuem com a Itaprev”, complementa o presidente da Itaprev.

CRP positivo - Outra grande ação da gestão da Itaprev foi terminar 2013 em dia com as obrigações junto ao Ministério da Previdência, o que possibilitou a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo ministério no dia 30 de dezembro de 2013 e com validade – como determina a lei – por 6 meses, até o dia 28 de junho de 2014.

“Cumprimos cerca de 35 itens exigidos pelo governo federal para nos adequarmos. O gestor municipal demonstrou boa vontade e decisão de resolver a situação, enviando projeto ao poder legislativo. Em 10 de outubro do ano passado a Câmara Municipal autorizou a Prefeitura a parcelar seu débito com a Itaprev e hoje a Prefeitura está em dia com sua contribuição mensal à Itaprev, o que nos permitiu obter o CRP”, salienta José Cláudio Cerqueira.

Segundo ele, isso inclui débitos feitos em gestões de outros prefeitos, que agora João Filho equacionou. Com o acerto com a Previdência todas as parcelas – segundo preconiza as diretriz federal – do refinanciamento serão debitadas na conta em que a Prefeitura recebe a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Itaprev informa que em 2013 foram incorporados 33 novos aposentados e pensionistas à Itaprev, totalizando hoje 427.

Receita da Comprev – Outro avanço conquistado em 2013 foi a recuperação das contribuições feitas pelos contribuintes ao INSS, que agora entraram no caixa da Itaprev. “Resgatamos o ano passado R$ 650 mil em receita da Compensação Previdenciária (Comprev) de um total de aproximadamente R$ 8 milhões que temos a receber. À medida em que formos homologando os processos de aposentadoria esses recursos irão entrando no caixa da Itaprev”, afirma Cerqueira.

Ele esclarece que com a criação da Itaprev as contribuições ao INSS feitas anteriormente pelos funcionários municipais tem que ser repassadas ao fundo de previdência municipal, bem como os pagamentos feitos por quem trabalhou na iniciativa privada e depois se tornou funcionário da Prefeitura de Itaberaba. Atualmente, cada funcionário contribui com 11% do salário à Itaprev, enquanto que o repasse da Prefeitura é de 16,09% por funcionário ativo na administração municipal.

Itaberaba construirá 1.000 casas populares para os moradores da zona rural do município

Empreitada, que começará até o final do mês, a cargo do Instituto Dez Brasil demandará recursos de R$ 28 milhões do Ministério das Cidades

A Prefeitura de Itaberaba conseguiu obter mais uma grande conquista no setor habitacional para o município. Trata-se da construção de 1.000 (mil) casas populares a serem implantadas este ano em diversos povoados da zona rural de Itaberaba. Com o apoio do prefeito João Filho, a ação para a conquista dessas unidades habitacionais foi articulada pelo Secretário da Administração, Alberto Leal.

“Esta é uma conquista muito importante, pois demonstra que a Prefeitura trabalha em todo o município, principalmente visando melhorar a condição de vida dos moradores da zona rural de Itaberaba. Das mil casas, 600 já foram aprovadas e 200 já foram habilitadas para a construção, que começará em aproximadamente 15 dias”, afirma o prefeito João Filho.

“Essas 200 casas demandam recursos no valor de R$ 5,6 milhões e a conclusão deverá ocorrer em prazo de 90 dias. O projeto todo – com 1.000 casas - demandará um total de R$ 28 milhões. Os beneficiários receberão as casas a custo zero e a Prefeitura de Itaberaba não terá que arcar com nenhuma contrapartida. A previsão é de que até dezembro todas as unidades serão finalizadas e entregues aos usuários cadastrados”, informa o secretário Alberto Leal. O agente financeiro encarregado de celebrar os contratos com as associações rurais é o Banco do Brasil (BB).

Segundo ele, as casas que serão implantadas nos povoados rurais do município serão viabilizadas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Ministério das Cidades, que, inclusive, já publicou a Portaria 194 autorizando o repasse dos recursos à medida em que a obra se desenvolva e com as devidas medições comprovatórias – o que é o procedimento normal em todas as obras de construções e reformas em convênios firmados entre o Governo Federal e os municípios.

Ele ressalta que são casas com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. As unidades têm revestimento em piso cerâmico, azulejos até o teto no banheiro, e até a metade da altura da parede da cozinha. Na Bahia, somente três instituições atuam como entidades organizadoras e responsáveis pela construção e entrega das casas: União para o Desenvolvimento da Bahia (Unidesb), Associação Projeto Realizar, e o Instituto Dez Brasil – com sede no município baiano de Senhor do Bonfim – com que a Prefeitura de Itaberaba celebrou o convênio.
Segundo as normas do programa, cada localidade rural tem que ter no mínimo um lote com 50 casas, podendo chegar a 100 casas (dois lotes). 

“Buscamos conseguir esse projeto através do Instituto Dez Brasil, uma das três entidades da Bahia habilitadas para desenvolver projetos de moradias rurais, visando beneficiar assentamentos quilombolas, extrativistas, e associações de produtores e moradores da zona rural, como é o caso de Itaberaba”, informa o secretário Leal. O cadastramento dos moradores foi feito pela Secretaria de Agricultura de Itaberaba, ação coordenada pelo professor Russinho, que destaca que as assistentes sociais do Instituto Dez Brasil estão chegando esta semana ao município para iniciar os trabalhos junto aos moradores das localidades contempladas nessa primeira fase do programa.

PNHR - O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais, ou pertence a comunidades tradicionais.

Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras (EOs) de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas).

O PNHR, foi criado pelo Presidente Lula no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.

Seu objetivo é produzir novas unidades habitacionais nas propriedades rurais, posses e em agrovilas, ou reformar as existentes. Tem como meta para o período de 2011/2014 a produção e reforma de 120 mil unidades habitacionais distribuídas segundo o déficit habitacional do país, mais 70 mil voltadas para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Sua abrangência é a área rural de todos os municípios brasileiros, de acordo com a participação da sua região no déficit habitacional rural do país. O público alvo são agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda mensal bruta anual até R$ 60 mil, segundo os três grupos de renda.

O Grupo 1 é composto por famílias com renda bruta anual até R$ 15 mil, que são atendidas com subsídio integral. O Grupo 2 é de famílias com renda bruta anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, que são atendidas com o financiamento da moradia ou reforma pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebendo desconto de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais) vinculado ao financiamento, com subsídio para a assistência técnica e para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia.

Já o Grupo 3 é formado por famílias com renda bruta anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil, que são atendidas com financiamento da moradia ou reforma pelo FGTS e com subsídios para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia. Os recursos para o subsídio são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), enquanto o financiamento é de responsabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os valores dos subsídios para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul são os seguintes: Custo da edificação de cada unidade habitacional: R$ 28.500,00; Custo da reforma da unidade habitacional: R$ 17.200,00; Custo da assistência técnica: R$ 600,00; e Custo do trabalho social: R$ 400,00.

Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba realizará o 4º Planejamento Estratégico Municipal de Avaliação de Gestão

A Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba – juntamente com a comissão organizadora - está concluindo a formatação do 4º Planejamento Estratégico, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de janeiro e terá como tema “Perspectivas da Gestão Municipal em tempo de redes e ativismo político”. Na oportunidade, haverá a elaboração do Plano de Gestão para o triênio 2014/2016, tendo como base o Plano Plurianual (PPA) e também o Plano de Governo Municipal.

O evento é direcionado para os secretários do município e aos coordenadores dos órgãos municipais. Durante os 3 dias de debates e planejamento, constam da programação mesa redonda e palestras para discussão sobre itens como: “Papel dos Agentes Políticos na construção de uma Gestão Municipal com ética e empreendedorismo”, e “Planejamento Municipal, Administração e Gestão Pública em tempos de Redes Sociais”.

O debate é de fundamental importância para traçar as principais diretrizes e objetivos da gestão municipal. Em 2013, aconteceu o 3º Planejamento Estratégico Municipal de Avaliação de Gestão, organizado pela Secretária Municipal de Governo, Marigilza Mascarenhas, e realizado no período de 18 a 20 de janeiro no auditório do Hotel Bela Vista. 

Ele teve como tema “O novo modelo de excelência nas Organizações Públicas Brasileiras e os desafios para uma Gestão Municipal inovadora”. A promoção foi da Prefeitura Municipal de Itaberaba.

Gabriel dos Santos deixa Secretaria da Saúde de Itaberaba para assumir cargo no Hemoba

A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Itaberaba comunica o desligamento do Secretário Municipal de Saúde, Gabriel Prazeres dos Santos, dapasta. O motivo é que em 2013 ele prestou concurso para seleção pública ao cargo de enfermeiro do Hemoba – Itaberaba e foi aprovado. No dia 08 de janeiro deste ano ele foi convocado, através de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, para assumir sua nova função. Assim, ele solicitou sua exoneração do cargo de secretário até o próximo dia 15, quando irá assumir seu cargo no Hemoba.

Muitas foram as conquistas obtidas na Saúde no período em que ele esteve à frente da pasta, contando com o apoio do Prefeito João Filho e da população. Vale relembrar algumas das ações realizadas em sua gestão, como a reforma geral das dependências e melhorias na gestão do Hospital Geral de Itaberaba (HGI). O HGI recebe em média 180 pacientes diários no setor de emergência e pronto atendimento 24 horas, além de realizar uma média de 45 consultas diárias de ortopedia, agendadas pela Central de Marcação de Consultas (Cemac), o que totaliza mais de 5 mil pacientes atendidos mensalmente.

Também os esforços na elaboração de projetos garantiram a captação de recursos estaduais e federais para a instalação do SAMU 192, implantação do CAPS AD para tratamento dos dependentes químicos, construção e reforma das Unidades de Saúde da Família (USF) na cidade e também na zona rural do município. A autorização para a transformação do Cemur em CER II garante uma maior abrangência no atendimento aos pacientes que dependem de cuidados especiais para sua recuperação. Com essa certificação o CER irá atender a 2 públicos: os portadores de deficiência física e os de deficiência intelectual, através da atuação de uma equipe multidisciplinar.

Outra conquista foi a adesão ao programa federal Mais Médicos, que possibilitou a chegada de uma médica cubana e de mais um médico a partir de fevereiro. Também importante foi a confirmação da vinda do SAMU 192 para Itaberaba, cuja portaria do Ministério da Saúde confirma a implantação da central de regulação regional, que será instalada em Seabra, mas contempla também Itaberaba, que terá uma base do SAMU com 3 viaturas, na condição de Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USB). Itaberaba terá, ainda, o suporte de 3 ambulâncias do SAMU 192, estando previsto o funcionamento para meados deste ano.

Gabriel dos Santos continuará atuando na Secretaria de Saúde, junto ao Setor de Projetos.

Itaberaba terá R$ 986,2 mil para obras de pavimentação das ruas do município

Itaberaba assinou convênio com o Ministério das Cidades e deverá receber R$ 986,2 mil para a realização de obras de infraestrutura destinada a pavimentação de ruas da área urbana do município.

O recurso foi conseguido pelo prefeito João Filho em ação conjunta com o deputado federal João Leão (PP), que destinou duas emendas parlamentares no valor de R$ 493,1 mil cada para viabilizar essas ações nas ruas da cidade.

Os dois contratos de repasse para Itaberaba já foram aprovados e empenhados pelo Ministério das Cidades. O primeiro tem o número de proposta 079874/2013 e o segundo, é o de número 079889/2013.

“É mais uma grande conquista – em parceria com o deputado federal João Leão – para Itaberaba, que viabilizará a continuidade dos trabalhos de pavimentação e o início de outras obras, cujas ruas e bairros ainda serão definidos”, comemora o prefeito João Filho.

“A Caixa Econômica Federal (CEF) já informou ao Ministério das Cidades que a conta corrente específica para este convênio está regular e pronta para receber os repasses à medida em que a obra for sendo feita e as medições comprovadas. A instituição bancária já está elaborando o contrato e nós já estamos fazendo os projetos de execução das obras”, informa Miliza Lopes, Coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios, órgão vinculado à Secretaria de Governo de Itaberaba, comandada pela secretária Marigilza Mascarenhas.

Carreta odontológica do Sesc ficará 3 meses na Praça do Coqueiro atendendo moradores da zona rural de Itaberaba

A Prefeitura de Itaberaba – através da Secretária de Saúde – firmou um convênio com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para oferecer atendimento odontológico gratuito aos moradores da zona rural do município. A partir de 17 de fevereiro uma carreta odontológica do Sesc – com 4 dentistas e demais auxiliares, totalizando 10 profissionais – estará instalada na Praça do Coqueiro, atendendo o dia todo de segunda a sexta-feira. O serviço estará disponível durante 90 dias.

O secretário municipal de Saúde, Gabriel dos Santos, informa que os moradores da zona rural deverão passar por uma das Unidades de Saúde da Família (USF) da cidade, onde os dentistas dos postos farão uma avaliação da saúde bucal dos pacientes e em seguida irão marcar o dia e hora para o atendimento pelos profissionais do Sesc. 

“Esta é mais uma ação da Prefeitura visando aumentar a oferta de atendimento odontológico aos moradores da zona rural. Fizemos um convênio com o Sesc, que enviará uma de suas carretas odontológicas para Itaberaba por um prazo de 3 meses”, diz o Secretário de Saúde.

Para atender comunidades brasileiras que não tem acesso aos consultórios de dentistas, o Sesc criou o OdontoSesc, projeto que conta com uma frota de 52 unidades volantes que chegam à periferia das grandes cidades e nos municípios do interior de todo país. Cada unidade permanece por 90 dias úteis em cada município, promovendo a saúde e a cidadania e prevenindo doenças.

Objetivos - Um dos objetivos do programa é desenvolver ações de saúde integradas para combater e prevenir doenças da boca. Também visa diagnosticar precocemente doenças e contribuir para promoção integral da saúde, promover a qualidade de vida da sociedade em geral, além de estender atendimento à população de baixa renda e sem acesso às clínicas odontológicas fixas. Outra ação é desenvolver programas educacionais com crianças, jovens, adultos e idosos para estimular a prática da escovação e higienização da boca.

Ficha técnica das unidades móveis - Cada unidade móvel possui 14 metros de comprimento, 2,5 de largura e 4,5 de altura, e conta com quatro equipamentos odontológicos com cadeira, unidade auxiliar (broca, seringas de ar e de água), cuspideira, instrumental de exame clínico (pinça, sonda, espelho), e sugadores de saliva.

Também conta com aparelho de Raio-X, sala de esterilização, sala de espera do lado de fora da carreta, onde uma tenda é montada para receber o público. Os pacientes não só aguardam atendimento, mas participam de oficinas educativas, assistem vídeos, e aprendem maneiras efetivas de prevenir doenças.

Cada unidade do OdontoSesc leva equipamentos e dez profissionais: um coordenador, quatro dentistas, três assistentes, um auxiliar de serviços gerais e um agente de saúde. Os principais serviços oferecidos são: tratamento de cárie, extração, limpeza, e aplicação de flúor.

Inaugurada a nova e moderna sede da Secretaria da Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda inaugurou no dia 26 de dezembro a sua nova sede que fica localizada na Avenida Andaraí nº 58, próximo ao INSS. A nova sede é bem ampla, engloba a Cefam e todas as demais atividades, além de dar mais conforto aos contribuintes municipais. 

O secretário da Fazenda, Bruno Oliveira, destaca que a reunião em uma única sede dará mais agilidade aos processos e decisões dos órgãos, que anteriormente funcionavam em diversos prédios. 

“Além de darmos mais conforto aos funcionários e contribuintes que aqui vem resolver suas pendências, também estamos economizando recursos públicos pois o aluguel desse imóvel custa menos que a soma dos outros três que utilizávamos”, afirma o secretário da Fazenda. O prefeito João Filho prestigiou a inauguração, acompanhado das demais autoridades municipais.