quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Prefeitura acelera obras da ponte da Brisa da Chapada/Barro Vermelho, cobertura do Canal do Oriente, e Praça do Cruzeiro

Prosseguindo com seu planejamento de melhoramento constante de Itaberaba a Prefeitura está atuando em três frentes de trabalho para dar à população novas conquistas que contribuirão para o desenvolvimento social do município.

São as obras da ponte que ligará os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho, a reforma da Praça do Cruzeiro com a revitalização do Memorial do Cruzeiro, e o aterramento e cobertura do Canal do Oriente.

Ponte Brisa/Barro Vermelho - Foi iniciada nesta semana a obra de aterramento dos dois lados da ponte que liga os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho. A intervenção tem o objetivo de nivelar os lados de apoio da ponte para o posterior calçamento.

Segundo o secretário de Infraestrutura José da Cruz Carneiro já foi batida a laje da ponte e a previsão de que em 45 dias o serviço seja concluído e a ponte entregue para a população. Ele destaca que a obra está sendo desenvolvida com recursos próprios da Prefeitura de Itaberaba.

Praça e Memorial do Cruzeiro - O secretário informa, ainda, que nesta semana também estará sendo iniciada a obra de reforma da Praça do Cruzeiro e o serviço de revitalização do Memorial do Cruzeiro.

Cobertura do Canal do Oriente -  Já está em andamento, também, a obra de aterramento e cobertura do Canal do Oriente, uma reivindicação dos moradores do Bairro Oriente que a Prefeitura havia se comprometido em realizar. Também no bairro, estará sendo construída a ponte de laje maciça na travessa da rua 2 de Julho.

Encontro na Casa dos Conselhos debateu a elaboração do Plano Prunianual (PPA) do município de Itaberaba

Foi realizado na terça-feira (23) no auditório da Casa dos Conselhos o 4º Encontro de Sistematização para a Confecção e Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município de Itaberaba. Estiveram presentes no evento cerca de 60 pessoas - e aproximadamente 20 associações - representantes de entidades civis, governamentais e não governamentais.

Na ocasião, foi composta a comissão do grupo de trabalho (gt), coordenado pela secretária de Governo Marigilza Mascarenhas. Para presidente foi eleito Luis Fernando Sales, sendo o indicado relator Roosevelt de Abreu Bastos. Os demais integrantes são: Railda de Oliveira Santana, Ednalva Nolácio, e João Albino Rios Mascarenhas.

No encontro foi entregue à todas as entidades presentes os questionários de escuta dos anseios da população, que serão feitos nos bairros da cidade e na zona rural do município. O prazo de entrega desses questionários devidamente preenchidos é 15 de agosto.

“As propostas constantes nos questionários serão utilizadas na elaboração dos eixos temáticos do trabalho a ser desenvolvido e também serão confirmados os delegados“, informa a professora Railda Santana, responsável pela Casa dos Conselhos. Segundo ela, as propostas serão sistematizadas para a elaboração do documento que será apresentado na reunião que acontecerá no dia 22 de agosto.


“Também já foi iniciada a elaboração do regimento interno da Conferência do PPA. A meta é avaliar as ações realizadas no quadriênio 2009/2013 e a  preparação das propostas para o quadriênio 2014/2017 em consonância com a legislação em vigor, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária Municipal, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, complementa Railda.

Sesab homenageia Itaberaba pela luta contra a dengue

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Itaberaba na prevenção e controle da dengue foi reconhecido pela Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), que reuniu na segunda-feira (22) os 23 municípios atendidos pelo Projeto de Mobilização Social para a prevenção e o controle da dengue.
Além da troca de experiências, os Gestores e Coordenadores Municipais receberam certificado e troféu, respectivamente, como forma de homenagem aos trabalhos desenvolvidos.
O evento contou com a presença do Secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, e do corpo técnico da Sesab, e foi abrilhantado com a participação dos cantores Levi Lima e Danniel Vieira.

“Parabéns a todos os envolvidos, porém a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados na luta contra a dengue”, afirma o secretário municipal de Saúde Gabriel dos Santos.

Sesab autoriza Cemur a ampliar sua atuação em Itaberaba

O Centro Municipal de Reabilitação (CEMUR) de Itaberaba recebeu a visita de técnicos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que após inspeção de avaliação credenciou o CEMUR para atuar como CER II.

Com essa aprovação da Sesab, agora o CEMUR irá atender a 2 públicos: os portadores de deficiência física e os de deficiência intelectual. Anteriormente, o CEMUR só atendia pacientes com deficiência física.

A Sesab elogiou a atuação do CEMUR de Itaberaba e informou que em breve o órgão municipal deverá receber a certificação CER IV, o que possibilitará o atendimento de 4 especialidades: Física, Intelectual; Auditiva e Visual.

”Estamos cadastrando o projeto de construção do CER IV, através do Ministério da Saúde, e contamos construir e implantar essa unidade em pouco tempo para ampliar ainda mais os serviços da Atenção à Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para toda a população de Itaberaba e macro-região centro-leste, seguindo a determinação do prefeito João Filho”, informa o secretário de Saúde Gabriel dos Santos.

“Com esse projeto o município de Itaberaba também irá receber um ônibus sanitário, especialmente adaptado para atender pessoas com deficiência”, completa o secretário.


Prefeito João Filho assina amanhã em Salvador a adesão de Itaberaba ao Programa Mais Médicos

Atendendo ao convite do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prefeito de Itaberaba participa amanhã (19), às 9 horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) da Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos.

Este programa integra o Pacto pela Saúde e prevê a expansão e aceleração de investimentos por mais e melhores Hospitais e Unidades de Saúde. Durante a solenidade, o prefeito João Filho assinará a adesão do município à Chamada do Programa Mais Médicos.

Para os municípios se inscreverem devem assinar um termo de adesão, que será encaminhado ao Ministério da Saúde. Cada cidade deve indicar a quantidade de profissionais que precisa. O programa do governo federal terá a duração de 3 anos.

O secretário de Saúde de Itaberaba, Gabriel dos Santos, confirmou que o município já se cadastrou no site do Ministério da Saúde e deverá ser contemplado com a vinda de 7 médicos que trabalharão em 6 postos de saúde: Posto de Saúde de Santa Quitéria (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim das Palmeiras (1), Unidade de Saúde da Família (USF) São João (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Caititu (1), Unidade de Saúde da Família (USF)  Concic (1), e Unidade de Saúde da Família (USF) da Urbis (2).

A Bahia tem 264 municípios identificados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários para receber profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na intenção de interiorizar a atenção à saúde. Os números, divulgados colocam a Bahia na liderança nacional entre os estados com maior número de áreas com carência de médicos. Em todo o país, são 1.557 cidades identificadas como prioritárias para receber os médicos do programa.

Na Bahia, o índice do número de profissionais para cada mil habitantes não passa de 1,09. Enquanto isso, o índice nacional é de 1,83. Além da concentração de médicos, também foram usados como critérios para identificar os municípios que terão prioridade no programa a “capacidade instalada” – quando a cidade tem unidades de saúdes, mas não tem médicos em quantidade suficiente.

Construção de 513 novos postos e reforma de 237 - O Ministério da Saúde anunciou que a Bahia receberá R$ 275 milhões dos R$ 7,5 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff para ampliação, reforma e construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais universitários. Os R$ 275 milhões liberados pelo governo federal para a Bahia devem custear a construção de 513 unidades, bem como a reforma de 237 e a ampliação de 245.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. Hoje há 39,3 mil UBS no Brasil.

Programa Mais Médicos já inscreveu 11.701 médicos e 753 municípios

O Programa Mais Médicos registra em sua primeira semana 11.701 médicos e 753 municípios inscritos (Data de Cadastro: 17/07/2013 as 17:12:52 alterado em 17/07/2013 as 17:25:14). Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros.

Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades. As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br.

Os médicos participantes receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, ajuda de custo e farão especialização em Atenção Básica. O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social. A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.

Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes haverá o lançamento de três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los e um último para selecionar as instituições supervisoras. Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 220,4 milhões para a Bahia.

Diagnóstico – O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.


Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Itaberaba já recebeu a fibra ótica e outros equipamentos do Programa Cidades Digitais

Itaberaba já recebeu os cabos de fibra ótica e os demais equipamentos que serão utilizados para instalar, até o final do ano, o programa Cidades Digitais no município. A informação foi prestada pelo secretário de Obras e Infraestrutura José da Cruz Carneiro.

Ele destaca que todo material está guardado na Secretaria (antiga Macol), esperando a vinda dos técnicos da empresa G4S Monitoramento e Sistemas Ltda, que vai implantar e gerenciar - pelo prazo inicial de seis meses - o programa Cidades Digitais.

Do material já recebido (confira as fotos) por Itaberaba constam 4 bobinas com 3 mil metros cada de cabos de fibra ótica produzidas pela Furukawa Industrial, de Curitiba, 2 armários para receber as conexões e distribuir o sinal, e equipamentos diversos como roteadores e antenas para captação do sinal digital (wi-fi).  

A expectativa é de que até o final do ano sejam concluídos os trabalhos da parte física do projeto. O programa Cidades Digitais também permitirá o acesso gratuito da população de Itaberaba à internet rápida sem fio (wi-fi) inicialmente em dois pontos públicos: Praça do Coqueiro e Praça J.J. Seabra.

O programa Cidades Digitais, atualmente em implantação em Itaberaba e em mais 79 cidades de 11 Estados brasileiros, é bancado 100% pelo Ministério das Comunicações. Portanto, não há a transferência de recursos financeiros aos municípios.

Além dos 2 pontos de acesso público, mais 13 outros - de órgãos municipais e estaduais - já estão definidos: Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais de Administração e de Educação, Postos de Saúde da Família dos bairros Caititu e Barro Vermelho, Uneb, CME, Centro de Cultura Mauá, CAR, EBDA, Hospital Geral de Itaberaba (HGI), Ginásio de Esportes, e Instituto Municipal de Educação (Insme).

Objetivo do projeto - O objetivo da parceria da Prefeitura Municipal com o governo federal é a implantação em Itaberaba de uma rede de alto desempenho para criar uma infraestrutura de comunicação de dados e serviços agregados, que possibilitará o compartilhamento das novas tecnologias de dados, voz e imagem.

Com isso, será ampliada e agilizada a atuação do governo municipal, além de permitir o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, o que irá democratizar ainda mais o acesso à informação e aos serviços de banda larga.


Além de Itaberaba, somente mais outros oito municípios baianos foram selecionados. A meta do programa – que habilitou 80 municípios brasileiros nesta primeira etapa - é modernizar a gestão municipal, oferecer acesso da população a serviços de governo eletrônico e incentivar o desenvolvimento local.

Itaberaba ganhará um moderno frigorífico-abatedouro com capacidade para 30 animais

Itaberaba e outros 8 municípios baianos - Araci, Barra, Iguaí, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia, e Valente - serão contemplados com a construção de 9 abatedouros-frigoríficos modulares com capacidade para 30 animais diários, podendo chegar a 100/dia.

Para tanto, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou no último dia 10 o aviso de licitação número 047-2011 – concorrência pública número 022-2012, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Sucab.

Também estão sendo licitados mais 4 frigoríficos com capacidade para abater 100 animais/dia em Morro do Chapéu, Remanso Bom Jesus da Lapa, e Valença. O governo do Estado está investindo R$ 43 milhões na implantação desses 13 matadouros frigoríficos.

O certame para os nove frigoríficos será realizado nesta sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A licitação será feita abrangendo três lotes.

O primeiro lote atenderá as cidades de Medeiros Neto, Itanhém, e Iguaí. O segundo lote será para os municípios de Itaberaba, Araci, e Valente, e o terceiro lote contemplará Barra, Santa Rita, e Paramirim.

A implantação do abatedouro-frigorífico em Itaberaba, que garantirá carne inspecionada e de qualidade, é mais uma conquista do prefeito João Filho em parceria com o deputado federal João Leão (PP).  Essa decisão honra um antigo compromisso para com Itaberaba, seus marchantes e feirantes, após o fechamento do matadouro municipal.

“Ao trazermos um equipamento moderno como este - que ofertará uma carne de qualidade, e inspecionada, garantindo a saúde da população -, damos mais uma prova da seriedade de nossas propostas e ações àqueles que não acreditavam na nossa gestão”, argumenta o prefeito João Filho.

Segundo Miliza Lenita Lopes, responsável pelo Núcleo de Projetos e Convênios da Prefeitura de Itaberaba, o município já realizou diversas ações como contrapartida ao investimento do Estado. Entre elas, a doação – em nome da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) - do terreno para a implantação do frigorífico-abatedouro.

Também já foi realizado o levantamento topográfico da área, elaborado o projeto básico, e feita a contratação para realizar o Teste de Absorção - Sondagem do Solo, com a apresentação do laudo técnico.

Outra ação realizada foi a solicitação de Carta de Viabilidade junto às concessionárias Embasa e Coelba. Segundo Miliza Lopes, a próxima etapa será a realização das obras de terraplanagem do terreno onde será instalado o equipamento.

O frigorífico será construído com planta padrão desenvolvida pela Seagri, através da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), que se tornou referência nacional e foi disponibilizada pela Seagri para todas as secretarias estaduais de Agricultura. O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, considera que esta é uma ação inédita e pioneira no País.

“O objetivo é garantir o consumo de carne saudável, combatendo o abate clandestino. Dizia-se que não era possível construir um abatedouro com menos de R$ 10 milhões. Nós provamos que podemos construir com aproximadamente R$ 3 milhões, e a planta que desenvolvemos tornou-se referência nacional, aprovada pelo Ministério da Agricultura”.

Segundo ele, a Bahia possui hoje 33 frigoríficos e mais 20 estão em processo de construção (esses 13 que estão sendo licitados pelo Estado e mais sete da iniciativa privada). Para a construção dos 13 matadouros frigoríficos, serão investidos cerca de R$ 26 milhões, e mais R$ 17 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são do governo do Estado e do governo federal, através do Ministério da Agricultura (Mapa), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A construção dos novos matadouros frigoríficos é parte do Projeto de Descentralização do Abate no Estado da Bahia, programa criado pela Seagri/Adab com o objetivo de combater o abate clandestino, atender a demanda de municípios que não dispõem de frigoríficos, e oferecer à população carne saudável e de qualidade.
“Estamos criando condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, com segurança sanitária, e ao mesmo tempo garantindo a saúde da população e o combate ao abate clandestino”, ressalta Salles. Além de garantir o aumento do abate inspecionado, o projeto fomenta a geração de empregos e renda nos municípios que receberão os frigoríficos.

Entrepostos Frigoríficos - Dar sustentabilidade à cadeia da carne, combater o abate clandestino e assegurar a segurança alimentar à população com a oferta de carne sadia. Esses são os principais objetivos do Programa de Entrepostos Frigoríficos, que está sendo desenvolvido pela Seagri e a Adab.

As plantas dos entrepostos tem estruturas modulares com capacidade para 30, 50 e 100 carcaças, instaladas junto aos centros comerciais dos municípios e os custos de implantação variam de R$ 285 mil para a menor – que é o caso de Itaberaba -, a R$ 320 mil para a de médio porte, e de R$ 538 mil para a de maior capacidade.

Os animais são abatidos em frigoríficos inspecionados. As carcaças saem dos frigoríficos e vão para os entrepostos, dotados de equipamentos em inox, onde os marchantes e açougueiros fazem a desossa, separando os tipos de carne de acordo com os hábitos e costumes de cada região.

Depois de trabalhada no entreposto, a carne é levada para os balcões frigoríficos instalados nos boxes dos centros comerciais, equipados com serrafita e balança, formando um módulo que dá a concepção final à cadeia da carne. A Adab irá treinar os profissionais que estarão na linha de frente dos entrepostos e as Prefeituras Municipais, através da Vigilância Sanitária, também vão fazer parte do processo, fiscalizando o comércio de cada cidade.


Ainda visando apoiar a cadeia da carne na Bahia, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Desenbahia, agência de fomento do Estado, disponibilizam linha de crédito especial para que os açougueiros possam equipar seus boxes com balcões refrigerados.