quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Itaberaba ganhará um moderno frigorífico-abatedouro com capacidade para 30 animais

Itaberaba e outros 8 municípios baianos - Araci, Barra, Iguaí, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia, e Valente - serão contemplados com a construção de 9 abatedouros-frigoríficos modulares com capacidade para 30 animais diários, podendo chegar a 100/dia.

Para tanto, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou no último dia 10 o aviso de licitação número 047-2011 – concorrência pública número 022-2012, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Sucab.

Também estão sendo licitados mais 4 frigoríficos com capacidade para abater 100 animais/dia em Morro do Chapéu, Remanso Bom Jesus da Lapa, e Valença. O governo do Estado está investindo R$ 43 milhões na implantação desses 13 matadouros frigoríficos.

O certame para os nove frigoríficos será realizado nesta sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A licitação será feita abrangendo três lotes.

O primeiro lote atenderá as cidades de Medeiros Neto, Itanhém, e Iguaí. O segundo lote será para os municípios de Itaberaba, Araci, e Valente, e o terceiro lote contemplará Barra, Santa Rita, e Paramirim.

A implantação do abatedouro-frigorífico em Itaberaba, que garantirá carne inspecionada e de qualidade, é mais uma conquista do prefeito João Filho em parceria com o deputado federal João Leão (PP).  Essa decisão honra um antigo compromisso para com Itaberaba, seus marchantes e feirantes, após o fechamento do matadouro municipal.

“Ao trazermos um equipamento moderno como este - que ofertará uma carne de qualidade, e inspecionada, garantindo a saúde da população -, damos mais uma prova da seriedade de nossas propostas e ações àqueles que não acreditavam na nossa gestão”, argumenta o prefeito João Filho.

Segundo Miliza Lenita Lopes, responsável pelo Núcleo de Projetos e Convênios da Prefeitura de Itaberaba, o município já realizou diversas ações como contrapartida ao investimento do Estado. Entre elas, a doação – em nome da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) - do terreno para a implantação do frigorífico-abatedouro.

Também já foi realizado o levantamento topográfico da área, elaborado o projeto básico, e feita a contratação para realizar o Teste de Absorção - Sondagem do Solo, com a apresentação do laudo técnico.

Outra ação realizada foi a solicitação de Carta de Viabilidade junto às concessionárias Embasa e Coelba. Segundo Miliza Lopes, a próxima etapa será a realização das obras de terraplanagem do terreno onde será instalado o equipamento.

O frigorífico será construído com planta padrão desenvolvida pela Seagri, através da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), que se tornou referência nacional e foi disponibilizada pela Seagri para todas as secretarias estaduais de Agricultura. O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, considera que esta é uma ação inédita e pioneira no País.

“O objetivo é garantir o consumo de carne saudável, combatendo o abate clandestino. Dizia-se que não era possível construir um abatedouro com menos de R$ 10 milhões. Nós provamos que podemos construir com aproximadamente R$ 3 milhões, e a planta que desenvolvemos tornou-se referência nacional, aprovada pelo Ministério da Agricultura”.

Segundo ele, a Bahia possui hoje 33 frigoríficos e mais 20 estão em processo de construção (esses 13 que estão sendo licitados pelo Estado e mais sete da iniciativa privada). Para a construção dos 13 matadouros frigoríficos, serão investidos cerca de R$ 26 milhões, e mais R$ 17 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são do governo do Estado e do governo federal, através do Ministério da Agricultura (Mapa), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A construção dos novos matadouros frigoríficos é parte do Projeto de Descentralização do Abate no Estado da Bahia, programa criado pela Seagri/Adab com o objetivo de combater o abate clandestino, atender a demanda de municípios que não dispõem de frigoríficos, e oferecer à população carne saudável e de qualidade.
“Estamos criando condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, com segurança sanitária, e ao mesmo tempo garantindo a saúde da população e o combate ao abate clandestino”, ressalta Salles. Além de garantir o aumento do abate inspecionado, o projeto fomenta a geração de empregos e renda nos municípios que receberão os frigoríficos.

Entrepostos Frigoríficos - Dar sustentabilidade à cadeia da carne, combater o abate clandestino e assegurar a segurança alimentar à população com a oferta de carne sadia. Esses são os principais objetivos do Programa de Entrepostos Frigoríficos, que está sendo desenvolvido pela Seagri e a Adab.

As plantas dos entrepostos tem estruturas modulares com capacidade para 30, 50 e 100 carcaças, instaladas junto aos centros comerciais dos municípios e os custos de implantação variam de R$ 285 mil para a menor – que é o caso de Itaberaba -, a R$ 320 mil para a de médio porte, e de R$ 538 mil para a de maior capacidade.

Os animais são abatidos em frigoríficos inspecionados. As carcaças saem dos frigoríficos e vão para os entrepostos, dotados de equipamentos em inox, onde os marchantes e açougueiros fazem a desossa, separando os tipos de carne de acordo com os hábitos e costumes de cada região.

Depois de trabalhada no entreposto, a carne é levada para os balcões frigoríficos instalados nos boxes dos centros comerciais, equipados com serrafita e balança, formando um módulo que dá a concepção final à cadeia da carne. A Adab irá treinar os profissionais que estarão na linha de frente dos entrepostos e as Prefeituras Municipais, através da Vigilância Sanitária, também vão fazer parte do processo, fiscalizando o comércio de cada cidade.


Ainda visando apoiar a cadeia da carne na Bahia, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Desenbahia, agência de fomento do Estado, disponibilizam linha de crédito especial para que os açougueiros possam equipar seus boxes com balcões refrigerados.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Itaberaba receberá R$ 2,169 milhões do governo federal para construir 4 postos de saúde e reformar outras 3 unidades



O Secretário de Saúde de Itaberaba, Gabriel dos Santos, informa que o município foi contemplado pelo Ministério da Saúde com recursos no valor de R$ 2,169 milhões para a construção de 4 unidades de saúde e a reforma de outras três. Ele destaca que ligou para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que confirmou o repasse da União para Itaberaba.

A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Programa Minha Casa Minha Vida receberá verba de R$ 512 mil. Já as UBS de São João, Castro Alves e Santa Quitéria receberão R$ 408 mil cada uma, perfazendo R$ 1,740 milhão.

Já as três unidades que serão reformadas e ampliadas terão a destinação de R$ 429,9 mil, sendo R$ 185,8 mil para a USB de São Vicente, R$ 192,2 mil para a de Guaribas, e R$ 51,9 mil para a da Urbis, perfazendo um total de R$ 429,9 mil.

Segundo o secretário, os recursos financeiros irão ser repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) do governo federal para o Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba. 

As portarias 1.380 e 1.381 assinadas no último dia 9 de julho pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha estabelece a relação de municípios habilitados, em todo o Brasil – Itaberaba incluída –, a receber recursos do programa Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), 2º Ciclo (portaria 1.380).

Já a portaria 1.381 relaciona Itaberaba também entre os municípios habilitados a receberem recursos do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a reforma e ampliação de postos de saúde no município.

“Esta é mais uma grande conquista do nosso município e demonstra que Itaberaba está em dia com suas obrigações para receber repasses tanto do governo federal como do governo da Bahia. Assim que os recursos entrarem no fundo municipal de saúde estaremos iniciando as obras para continuar prestando um serviço de saúde de qualidade para os cidadãos de Itaberaba”, comemora o Prefeito João Filho.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Vice-governador Otto Alencar visita Itaberaba e anuncia obras para o município e toda a região



O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, participou, na manhã desta sexta-feira (12) em Itaberaba, de um encontro com o prefeito João Filho, para o anúncio de diversas obras que beneficiarão a cidade pólo da Chapada Diamantina e também outros municípios da região.

Otto Alencar informou ao prefeito de Itaberaba que o Estado já autorizou a obra de implantação de iluminação pública na área urbana e também no acostamento das pistas da BR-242, que passa próxima do município. Ele informou que se trata de um recurso carimbado proveniente de um empréstimo conseguido junto ao Banco Mundial. “A Prefeitura de Itaberaba estará enviando um ofício ao DNIT, que se encarregará de viabilizar essa iluminação”, destacou Alencar.

Ele também anunciou que para evitar o tráfego de caminhões e carretas pelas ruas de Itaberaba, fugindo à fiscalização na BR-242 e prejudicando com seu peso excessivo a conservação das ruas e avenidas -, o Estado licitará balanças rodoviárias na região, uma delas ficará localizada na estrada que liga Itaberaba a Ipirá.

Outra conquista obtida por Itaberaba foi o anúncio feito pelo vice-governador de que em uma semana estará sendo iniciado o trabalho de relocação dos postes da rede elétrica na Avenida Rio de Janeiro, onde recentemente a Prefeitura realizou obras de saneamento e de colocação de calçamento na via e em suas transversais.

Otto também informou que o pleito do Prefeito João Filho para o asfaltamento da estrada que liga Itaberaba a Iaçu deverá entrar no orçamento de 2014 do Estado e irá contribuir para a melhoria da trafegabilidade de veículos na região.

Ele elogiou a atuação do prefeito em Itaberaba. “João Filho está realizando uma ótima gestão. Trata-se de uma liderança nova na região, o que lhe permitirá disputar uma cadeira de deputado estadual ou mesmo federal ao final deste seu segundo mandato em Itaberaba”, afirmou.  

Inspeção na estrada Itaberaba/Ruy Barbosa – Ao final do encontro no Gabinete da Prefeitura, Otto Alencar convidou João Filho a lhe acompanhar na inspeção das obras de ampliação e asfaltamento da estrada que liga Itaberaba a Ruy Barbosa, cidade natal do vice-governador. Acompanhados de engenheiros do Derba, eles vistoriaram diversos pontos da estrada.

“Sempre fiscalizo as obras em andamento nas estradas baianas. Essa ligação tem 35 quilômetros de extensão e para acelerar seu andamento a obra foi dividida em dois trechos – um com 16 km e o outro com 19 km. O investimento é de R$ 23 milhões”, informou Otto Alencar.

Segundo ele, o governo do Estado já investiu R$ 780 milhões na construção e reforma de pontes e estradas. Até o momento foram feitos 7.500 km de estradas novas e a previsão é de mais 1.600 km até o final de 2014.

Promessa cumprida – Durante a campanha de reeleição do prefeito João Filho, o então governador em exercício prometeu, em primeira mão, o asfaltamento da estrada que liga a duas cidades. “Vamos asfaltar a estrada que liga Itaberaba a Ruy Barbosa e adianto que a licitação da obra deve sair ainda este ano (2012). Trata-se de uma obra muito importante porque vai beneficiar, principalmente, os moradores da zona rural, que poderão escoar a produção com mais facilidade e segurança”, destacou ele durante comício realizado no dia 29 de setembro, no povoado de Santa Quitéria, na zona rural de Itaberaba.

Segundo Otto Alencar, Itaberaba é a cidade pólo de toda a Chapada Diamantina e por isso tem que receber obras de vulto, principalmente grandes indústrias, que gerem muitos empregos e contribuam para o aumento da renda da população.

“Você, João Filho, é um político de mãos limpas, um administrador que fez as obras que muitos outros prometeram e não fizeram. Você deve continuar trabalhando sem se preocupar com falsas acusações da oposição porque a mentira e a difamação não resistem ao trabalho. Virei outras vezes para te ajudar em seu próximo governo”, afirmou Otto durante o comício de setembro.

“A vinda de Otto Alencar demonstra o prestígio do município junto ao governo Jaques Wagner. Nosso trabalho conjunto com o Estado é uma ação importante para a conquista de mais obras para Itaberaba. Como secretário estadual de Infraestrutura Otto Alencar está nos auxiliando a concretizarmos projetos que beneficiarão toda a zona rural e também a cidade. Esta é uma parceria forte que temos com o governo do Estado e que deverá continuar a render bons frutos nesta minha segunda administração como prefeito,” finalizou João Filho.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Itaberaba já recebeu a motoniveladora e a retroescavadeira doadas pelo governo federal



Motoniveladora e retroescavadeira já estão em Itaberaba

O município de Itaberaba recebeu nesta quarta-feira (10) uma motoniveladora e uma retroescavadeira repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ainda esta semana os novos equipamentos já estarão sendo encaminhados para a realização de trabalhos nas estradas do município.

“Essa é mais uma importante conquista para Itaberaba, que está vivendo uma fase de desenvolvimento acelerado. Atualmente, temos muitas obras sendo construídas, além das estradas rurais no município, que serão beneficiadas com a  incorporação da motoniveladora e da retroescavadeira”, destacou o prefeito João Filho. 

Motoniveladora obtida pela Prefeitura junto ao MDA

Segundo ele, a Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais está vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Além destes novos equipamentos Itaberaba conquistou recentemente vários novos ônibus escolares para o transporte de alunos, professores e funcionários da rede de ensino às escolas da cidade e também para todas as escolas localizadas nos povoados da zona rural do município.

Retroescavadeira será utiizada para reparar as estradas vicinais do município

Também recebeu novos mobiliários escolares, que já foram instalados nas escolas da rede municipal. A prefeitura reformou e ampliou várias escolas e postos de saúde, e agregou novos equipamentos, especialidades médicas e profissionais contratados e concursados – destinados prioritariamente aos setores da Saúde e Educação.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Itaberaba segue em dia com o cronograma de implantação do Projeto Cidades Digitais

Prefeito João Filho e a vice  Maria José durante o Encontro de Prefeitos em Brasília

A implantação do programa Cidades Digitais em Itaberaba segue rigorosamente em dia com o cronograma estipulado pelo Ministério das Comunicações. Segundo Ernesto Jazade, coordenador técnico do projeto, já foi concluída a sua primeira fase com a escolha da empresa G4S Monitoramento e Sistemas Ltda, que vai gerenciar - pelo prazo inicial de seis meses - a rede Cidade Digital em Itaberaba e em alguns outros municípios da região Nordeste do Brasil.

Atualmente, está sendo desenvolvida a segunda fase, que consiste na solicitação de licenças e outorgas junto à Anatel, Ministério das Comunicações, Telebrás, e Coelba (para a utilização dos postes por onde será feito o cabeamento aéreo da rede de fibras óticas).

“Nossa expectativa é de que até o final do ano sejam concluídos os trabalhos da parte física do projeto, que consiste na instalação de 7 mil metros de fibra ótica, seu cabeamento até os 15 pontos definidos – sendo 13 de órgãos municipais e estaduais, e mais 2 em praças públicas -, e a instalação dos equipamentos, como links, roteadores, antenas, computadores e o software de gerenciamento do sistema.  

O programa Cidades Digitais, atualmente em implantação em Itaberaba e em mais 79 cidades de 11 Estados brasileiros, é bancado 100% pelo Ministério das Comunicações.

Portanto, não há a transferência de recursos financeiros aos municípios selecionados, que recebem exclusivamente as habilitações técnicas a cargo de uma das três empresas que venceram a licitação federal para a instalação da rede de fibra ótica e demais equipamentos.

Internet de alta velocidade será implantada inicialmente em 15 pontos de Itaberaba
Objetivo do projeto - O objetivo do projeto - parceria da Prefeitura Municipal com o governo federal - é a implantação em Itaberaba de uma rede de alto desempenho para criar uma infraestrutura de comunicação de dados e serviços agregados, que possibilitará o compartilhamento das novas tecnologias de dados, voz e imagem.

Com isso, será ampliada e agilizada a atuação do governo municipal, além de permitir o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, o que irá democratizar ainda mais o acesso à informação e aos serviços de banda larga.

A iniciativa viabiliza a conexão entre os órgãos públicos, por meio de fibra ótica, com a instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico, capacitação de pessoal local e fornecimento de aplicativos nas áreas de gestão financeira, tributária, de saúde e educação. 

O projeto permitirá, ainda, à Prefeitura firmar parceria para a gestão da rede com governos estaduais, instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, e empresas públicas ou privadas.

Convênio assinado - O prefeito de Itaberaba, João Filho, aproveitou sua ida ao Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, para assinar no dia 29 de janeiro deste ano o termo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações para a implantação do Programa Cidades Digitais no município.

Além de Itaberaba, somente mais outros oito municípios baianos foram selecionados. A meta do programa – que habilitou 80 municípios brasileiros nesta primeira etapa - é modernizar a gestão municipal, oferecer acesso da população a serviços de governo eletrônico e incentivar o desenvolvimento local.

Público lotou auditório no lançamento do Programa Cidades Digitais

Meta da parceria  - Na ocasião o prefeito João Filho comentou: “O objetivo da parceria com o governo federal é a implantação em Itaberaba de uma rede de alto desempenho para criar uma infraestrutura de comunicação de dados e serviços agregados que possibilitará o compartilhamento das novas tecnologias de dados, voz e imagem”.

“Com isso, será ampliada a ação do governo municipal, além de melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, e democratizar o acesso à informação e aos serviços de banda larga”, complementa o prefeito.

O programa garante acesso da população aos serviços de governo eletrônico e à internet, por meio de postos instalados em praças, rodoviárias, e outros espaços públicos.

Os primeiros 15 locais (veja o mapa) beneficiados pelo Projeto Cidades Digitais serão: Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais de Administração e de Educação, Postos de Saúde da Família dos bairros Caititu e Barro Vermelho, Uneb, CME, Centro de Cultura Mauá, CAR, EBDA, Hospital Geral de Itaberaba (HGI), Ginásio de Esportes, e Instituto Municipal de Educação (Insme), além dos dois pontos públicos de acesso gratuito, a serem implantados na Praça do Coqueiro, e na Praça J.J. Seabra.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a G4S Monitoramento e Sistemas Ltda foi a vencedora da licitação das empresas integradoras para o desenvolvimento dos trabalhos nos lotes A e D. Itaberaba está incluída no lote A, que possui ainda mais 8 municípios baianos – Guanambi, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca, e Vitória da Conquista.

“Técnicos da empresa já visitaram em janeiro Itaberaba, onde realizaram estudos para elaboração do projeto executivo da infraestrutura de telecomunicações do Projeto Cidades Digitais”, informa Miliza Lopes, coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios, órgão ligado à Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba.

Segundo dados de 2009 do Comitê Gestor da Internet no Brasil apenas 8% dos domicílios baianos dispunham de acesso à Internet, o que coloca a Bahia em 20º lugar entre todos os Estados da Federação. “Por isso, este programa é importante para levar os serviços públicos às comunidades, universidades, escolas municipais, bibliotecas e instituições públicas em geral”, diz Miliza Lopes.

O Programa Rede Digital da Cidadania vai atender, inicialmente, 80 municípios de 11 Estados selecionados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foram aplicados R$ 44 milhões para desenvolver a primeira etapa do programa, que já tem mais R$ 100 milhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para beneficiar mais 200 municípios com a iniciativa.

Para mais informações acessem o site do Ministério das Comunicações no seguinte link: www.mc.gov.br