Itaprev fecha ano com superávit de R$ 1,4 milhão e com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) positivo

A Itaprev – Itaberaba Previdência fechou o ano de 2013 com um superávit de caixa em torno de R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 1,208 milhão estão investidos em aplicações financeiras em conta na Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 192 mil de saldo positivo disponível em contas correntes da CEF e do Banco do Brasil (BB).

“Esta é a primeira vez em 21 anos de existência que a caixa de previdência de Itaberaba encerra o ano com dinheiro aplicado, demonstrando que o trabalho que estamos realizando vem dando bons resultados”, afirma José Cláudio Esteves de Cerqueira, presidente da Itaprev.

Ele destaca ainda que a meta para este ano é continuar prestando um bom atendimento aos pensionistas e aposentados do órgão. “Pagamos em dia o salário dos funcionários, bem como os proventos dos pensionistas e aposentados. Visamos assegurar, também, uma aposentadoria digna aos cerca de 1.500 funcionários efetivos do município, que contribuem com a Itaprev”, complementa o presidente da Itaprev.

CRP positivo - Outra grande ação da gestão da Itaprev foi terminar 2013 em dia com as obrigações junto ao Ministério da Previdência, o que possibilitou a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo ministério no dia 30 de dezembro de 2013 e com validade – como determina a lei – por 6 meses, até o dia 28 de junho de 2014.

“Cumprimos cerca de 35 itens exigidos pelo governo federal para nos adequarmos. O gestor municipal demonstrou boa vontade e decisão de resolver a situação, enviando projeto ao poder legislativo. Em 10 de outubro do ano passado a Câmara Municipal autorizou a Prefeitura a parcelar seu débito com a Itaprev e hoje a Prefeitura está em dia com sua contribuição mensal à Itaprev, o que nos permitiu obter o CRP”, salienta José Cláudio Cerqueira.

Segundo ele, isso inclui débitos feitos em gestões de outros prefeitos, que agora João Filho equacionou. Com o acerto com a Previdência todas as parcelas – segundo preconiza as diretriz federal – do refinanciamento serão debitadas na conta em que a Prefeitura recebe a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Itaprev informa que em 2013 foram incorporados 33 novos aposentados e pensionistas à Itaprev, totalizando hoje 427.

Receita da Comprev – Outro avanço conquistado em 2013 foi a recuperação das contribuições feitas pelos contribuintes ao INSS, que agora entraram no caixa da Itaprev. “Resgatamos o ano passado R$ 650 mil em receita da Compensação Previdenciária (Comprev) de um total de aproximadamente R$ 8 milhões que temos a receber. À medida em que formos homologando os processos de aposentadoria esses recursos irão entrando no caixa da Itaprev”, afirma Cerqueira.

Ele esclarece que com a criação da Itaprev as contribuições ao INSS feitas anteriormente pelos funcionários municipais tem que ser repassadas ao fundo de previdência municipal, bem como os pagamentos feitos por quem trabalhou na iniciativa privada e depois se tornou funcionário da Prefeitura de Itaberaba. Atualmente, cada funcionário contribui com 11% do salário à Itaprev, enquanto que o repasse da Prefeitura é de 16,09% por funcionário ativo na administração municipal.

Itaberaba construirá 1.000 casas populares para os moradores da zona rural do município

Empreitada, que começará até o final do mês, a cargo do Instituto Dez Brasil demandará recursos de R$ 28 milhões do Ministério das Cidades

A Prefeitura de Itaberaba conseguiu obter mais uma grande conquista no setor habitacional para o município. Trata-se da construção de 1.000 (mil) casas populares a serem implantadas este ano em diversos povoados da zona rural de Itaberaba. Com o apoio do prefeito João Filho, a ação para a conquista dessas unidades habitacionais foi articulada pelo Secretário da Administração, Alberto Leal.

“Esta é uma conquista muito importante, pois demonstra que a Prefeitura trabalha em todo o município, principalmente visando melhorar a condição de vida dos moradores da zona rural de Itaberaba. Das mil casas, 600 já foram aprovadas e 200 já foram habilitadas para a construção, que começará em aproximadamente 15 dias”, afirma o prefeito João Filho.

“Essas 200 casas demandam recursos no valor de R$ 5,6 milhões e a conclusão deverá ocorrer em prazo de 90 dias. O projeto todo – com 1.000 casas - demandará um total de R$ 28 milhões. Os beneficiários receberão as casas a custo zero e a Prefeitura de Itaberaba não terá que arcar com nenhuma contrapartida. A previsão é de que até dezembro todas as unidades serão finalizadas e entregues aos usuários cadastrados”, informa o secretário Alberto Leal. O agente financeiro encarregado de celebrar os contratos com as associações rurais é o Banco do Brasil (BB).

Segundo ele, as casas que serão implantadas nos povoados rurais do município serão viabilizadas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Ministério das Cidades, que, inclusive, já publicou a Portaria 194 autorizando o repasse dos recursos à medida em que a obra se desenvolva e com as devidas medições comprovatórias – o que é o procedimento normal em todas as obras de construções e reformas em convênios firmados entre o Governo Federal e os municípios.

Ele ressalta que são casas com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. As unidades têm revestimento em piso cerâmico, azulejos até o teto no banheiro, e até a metade da altura da parede da cozinha. Na Bahia, somente três instituições atuam como entidades organizadoras e responsáveis pela construção e entrega das casas: União para o Desenvolvimento da Bahia (Unidesb), Associação Projeto Realizar, e o Instituto Dez Brasil – com sede no município baiano de Senhor do Bonfim – com que a Prefeitura de Itaberaba celebrou o convênio.
Segundo as normas do programa, cada localidade rural tem que ter no mínimo um lote com 50 casas, podendo chegar a 100 casas (dois lotes). 

“Buscamos conseguir esse projeto através do Instituto Dez Brasil, uma das três entidades da Bahia habilitadas para desenvolver projetos de moradias rurais, visando beneficiar assentamentos quilombolas, extrativistas, e associações de produtores e moradores da zona rural, como é o caso de Itaberaba”, informa o secretário Leal. O cadastramento dos moradores foi feito pela Secretaria de Agricultura de Itaberaba, ação coordenada pelo professor Russinho, que destaca que as assistentes sociais do Instituto Dez Brasil estão chegando esta semana ao município para iniciar os trabalhos junto aos moradores das localidades contempladas nessa primeira fase do programa.

PNHR - O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais, ou pertence a comunidades tradicionais.

Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras (EOs) de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas).

O PNHR, foi criado pelo Presidente Lula no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.

Seu objetivo é produzir novas unidades habitacionais nas propriedades rurais, posses e em agrovilas, ou reformar as existentes. Tem como meta para o período de 2011/2014 a produção e reforma de 120 mil unidades habitacionais distribuídas segundo o déficit habitacional do país, mais 70 mil voltadas para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Sua abrangência é a área rural de todos os municípios brasileiros, de acordo com a participação da sua região no déficit habitacional rural do país. O público alvo são agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda mensal bruta anual até R$ 60 mil, segundo os três grupos de renda.

O Grupo 1 é composto por famílias com renda bruta anual até R$ 15 mil, que são atendidas com subsídio integral. O Grupo 2 é de famílias com renda bruta anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, que são atendidas com o financiamento da moradia ou reforma pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebendo desconto de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais) vinculado ao financiamento, com subsídio para a assistência técnica e para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia.

Já o Grupo 3 é formado por famílias com renda bruta anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil, que são atendidas com financiamento da moradia ou reforma pelo FGTS e com subsídios para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia. Os recursos para o subsídio são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), enquanto o financiamento é de responsabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os valores dos subsídios para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul são os seguintes: Custo da edificação de cada unidade habitacional: R$ 28.500,00; Custo da reforma da unidade habitacional: R$ 17.200,00; Custo da assistência técnica: R$ 600,00; e Custo do trabalho social: R$ 400,00.

Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba realizará o 4º Planejamento Estratégico Municipal de Avaliação de Gestão

A Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba – juntamente com a comissão organizadora - está concluindo a formatação do 4º Planejamento Estratégico, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de janeiro e terá como tema “Perspectivas da Gestão Municipal em tempo de redes e ativismo político”. Na oportunidade, haverá a elaboração do Plano de Gestão para o triênio 2014/2016, tendo como base o Plano Plurianual (PPA) e também o Plano de Governo Municipal.

O evento é direcionado para os secretários do município e aos coordenadores dos órgãos municipais. Durante os 3 dias de debates e planejamento, constam da programação mesa redonda e palestras para discussão sobre itens como: “Papel dos Agentes Políticos na construção de uma Gestão Municipal com ética e empreendedorismo”, e “Planejamento Municipal, Administração e Gestão Pública em tempos de Redes Sociais”.

O debate é de fundamental importância para traçar as principais diretrizes e objetivos da gestão municipal. Em 2013, aconteceu o 3º Planejamento Estratégico Municipal de Avaliação de Gestão, organizado pela Secretária Municipal de Governo, Marigilza Mascarenhas, e realizado no período de 18 a 20 de janeiro no auditório do Hotel Bela Vista. 

Ele teve como tema “O novo modelo de excelência nas Organizações Públicas Brasileiras e os desafios para uma Gestão Municipal inovadora”. A promoção foi da Prefeitura Municipal de Itaberaba.

Gabriel dos Santos deixa Secretaria da Saúde de Itaberaba para assumir cargo no Hemoba

A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Itaberaba comunica o desligamento do Secretário Municipal de Saúde, Gabriel Prazeres dos Santos, dapasta. O motivo é que em 2013 ele prestou concurso para seleção pública ao cargo de enfermeiro do Hemoba – Itaberaba e foi aprovado. No dia 08 de janeiro deste ano ele foi convocado, através de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, para assumir sua nova função. Assim, ele solicitou sua exoneração do cargo de secretário até o próximo dia 15, quando irá assumir seu cargo no Hemoba.

Muitas foram as conquistas obtidas na Saúde no período em que ele esteve à frente da pasta, contando com o apoio do Prefeito João Filho e da população. Vale relembrar algumas das ações realizadas em sua gestão, como a reforma geral das dependências e melhorias na gestão do Hospital Geral de Itaberaba (HGI). O HGI recebe em média 180 pacientes diários no setor de emergência e pronto atendimento 24 horas, além de realizar uma média de 45 consultas diárias de ortopedia, agendadas pela Central de Marcação de Consultas (Cemac), o que totaliza mais de 5 mil pacientes atendidos mensalmente.

Também os esforços na elaboração de projetos garantiram a captação de recursos estaduais e federais para a instalação do SAMU 192, implantação do CAPS AD para tratamento dos dependentes químicos, construção e reforma das Unidades de Saúde da Família (USF) na cidade e também na zona rural do município. A autorização para a transformação do Cemur em CER II garante uma maior abrangência no atendimento aos pacientes que dependem de cuidados especiais para sua recuperação. Com essa certificação o CER irá atender a 2 públicos: os portadores de deficiência física e os de deficiência intelectual, através da atuação de uma equipe multidisciplinar.

Outra conquista foi a adesão ao programa federal Mais Médicos, que possibilitou a chegada de uma médica cubana e de mais um médico a partir de fevereiro. Também importante foi a confirmação da vinda do SAMU 192 para Itaberaba, cuja portaria do Ministério da Saúde confirma a implantação da central de regulação regional, que será instalada em Seabra, mas contempla também Itaberaba, que terá uma base do SAMU com 3 viaturas, na condição de Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USB). Itaberaba terá, ainda, o suporte de 3 ambulâncias do SAMU 192, estando previsto o funcionamento para meados deste ano.

Gabriel dos Santos continuará atuando na Secretaria de Saúde, junto ao Setor de Projetos.

Itaberaba terá R$ 986,2 mil para obras de pavimentação das ruas do município

Itaberaba assinou convênio com o Ministério das Cidades e deverá receber R$ 986,2 mil para a realização de obras de infraestrutura destinada a pavimentação de ruas da área urbana do município.

O recurso foi conseguido pelo prefeito João Filho em ação conjunta com o deputado federal João Leão (PP), que destinou duas emendas parlamentares no valor de R$ 493,1 mil cada para viabilizar essas ações nas ruas da cidade.

Os dois contratos de repasse para Itaberaba já foram aprovados e empenhados pelo Ministério das Cidades. O primeiro tem o número de proposta 079874/2013 e o segundo, é o de número 079889/2013.

“É mais uma grande conquista – em parceria com o deputado federal João Leão – para Itaberaba, que viabilizará a continuidade dos trabalhos de pavimentação e o início de outras obras, cujas ruas e bairros ainda serão definidos”, comemora o prefeito João Filho.

“A Caixa Econômica Federal (CEF) já informou ao Ministério das Cidades que a conta corrente específica para este convênio está regular e pronta para receber os repasses à medida em que a obra for sendo feita e as medições comprovadas. A instituição bancária já está elaborando o contrato e nós já estamos fazendo os projetos de execução das obras”, informa Miliza Lopes, Coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios, órgão vinculado à Secretaria de Governo de Itaberaba, comandada pela secretária Marigilza Mascarenhas.

Carreta odontológica do Sesc ficará 3 meses na Praça do Coqueiro atendendo moradores da zona rural de Itaberaba

A Prefeitura de Itaberaba – através da Secretária de Saúde – firmou um convênio com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para oferecer atendimento odontológico gratuito aos moradores da zona rural do município. A partir de 17 de fevereiro uma carreta odontológica do Sesc – com 4 dentistas e demais auxiliares, totalizando 10 profissionais – estará instalada na Praça do Coqueiro, atendendo o dia todo de segunda a sexta-feira. O serviço estará disponível durante 90 dias.

O secretário municipal de Saúde, Gabriel dos Santos, informa que os moradores da zona rural deverão passar por uma das Unidades de Saúde da Família (USF) da cidade, onde os dentistas dos postos farão uma avaliação da saúde bucal dos pacientes e em seguida irão marcar o dia e hora para o atendimento pelos profissionais do Sesc. 

“Esta é mais uma ação da Prefeitura visando aumentar a oferta de atendimento odontológico aos moradores da zona rural. Fizemos um convênio com o Sesc, que enviará uma de suas carretas odontológicas para Itaberaba por um prazo de 3 meses”, diz o Secretário de Saúde.

Para atender comunidades brasileiras que não tem acesso aos consultórios de dentistas, o Sesc criou o OdontoSesc, projeto que conta com uma frota de 52 unidades volantes que chegam à periferia das grandes cidades e nos municípios do interior de todo país. Cada unidade permanece por 90 dias úteis em cada município, promovendo a saúde e a cidadania e prevenindo doenças.

Objetivos - Um dos objetivos do programa é desenvolver ações de saúde integradas para combater e prevenir doenças da boca. Também visa diagnosticar precocemente doenças e contribuir para promoção integral da saúde, promover a qualidade de vida da sociedade em geral, além de estender atendimento à população de baixa renda e sem acesso às clínicas odontológicas fixas. Outra ação é desenvolver programas educacionais com crianças, jovens, adultos e idosos para estimular a prática da escovação e higienização da boca.

Ficha técnica das unidades móveis - Cada unidade móvel possui 14 metros de comprimento, 2,5 de largura e 4,5 de altura, e conta com quatro equipamentos odontológicos com cadeira, unidade auxiliar (broca, seringas de ar e de água), cuspideira, instrumental de exame clínico (pinça, sonda, espelho), e sugadores de saliva.

Também conta com aparelho de Raio-X, sala de esterilização, sala de espera do lado de fora da carreta, onde uma tenda é montada para receber o público. Os pacientes não só aguardam atendimento, mas participam de oficinas educativas, assistem vídeos, e aprendem maneiras efetivas de prevenir doenças.

Cada unidade do OdontoSesc leva equipamentos e dez profissionais: um coordenador, quatro dentistas, três assistentes, um auxiliar de serviços gerais e um agente de saúde. Os principais serviços oferecidos são: tratamento de cárie, extração, limpeza, e aplicação de flúor.

Inaugurada a nova e moderna sede da Secretaria da Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda inaugurou no dia 26 de dezembro a sua nova sede que fica localizada na Avenida Andaraí nº 58, próximo ao INSS. A nova sede é bem ampla, engloba a Cefam e todas as demais atividades, além de dar mais conforto aos contribuintes municipais. 

O secretário da Fazenda, Bruno Oliveira, destaca que a reunião em uma única sede dará mais agilidade aos processos e decisões dos órgãos, que anteriormente funcionavam em diversos prédios. 

“Além de darmos mais conforto aos funcionários e contribuintes que aqui vem resolver suas pendências, também estamos economizando recursos públicos pois o aluguel desse imóvel custa menos que a soma dos outros três que utilizávamos”, afirma o secretário da Fazenda. O prefeito João Filho prestigiou a inauguração, acompanhado das demais autoridades municipais.

Reveillon no Monte Bom Jesus teve queima de fogos, muita alegria e paz

A Prefeitura de Itaberaba realizou com sucesso a tradicional Festa do Reveillon 2013/14 no Monte Bom Jesus. O evento teve grande participação popular e transcorreu em clima de alegria e paz, com uma grande queima de fogos para saudar o novo ano. 

O prefeito João Filho, a primeira dama e Secretária de Ação Social Maíra Mascarenhas, a Secretária de Governo Marigilza Mascarenhas, diversos secretários e demais autoridades municipais.

Plano Prunianual (PPA) de Itaberaba já tem página no Facebook

A Prefeitura de Itaberaba criou e já disponibilizou na rede social do Facebook a Fan Page do Plano Prurianual (PPA) do município, que pode ser acessado no seguinte link https://www.facebook.com/ppaitaberaba.

A iniciativa é mais uma medida da gestão municipal para dar maior transparência de suas decisões, além de propiciar um contato mais direto com a população, que poderá contribuir com sugestões para a elaboração do PPA de Itaberaba.

Foi realizado no dia 23 de julho, no auditório da Casa dos Conselhos, o 4º Encontro de Sistematização para a Confecção e Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município de Itaberaba. Estiveram presentes no evento cerca de 60 pessoas - e aproximadamente 20 associações - representantes de entidades civis, governamentais e não governamentais.

No encontro foi entregue à todas as entidades presentes os questionários de escuta dos anseios da população, que serão feitos nos bairros da cidade e na zona rural do município. O prazo de entrega desses questionários devidamente preenchidos é 15 de agosto.

“As propostas constantes nos questionários serão utilizadas na elaboração dos eixos temáticos do trabalho a ser desenvolvido e também serão confirmados os delegados“, informa a professora Railda Santana, responsável pela Casa dos Conselhos. Segundo ela, as propostas serão sistematizadas para a elaboração do documento que será apresentado na reunião que acontecerá no dia 22 de agosto.

“Também já foi iniciada a elaboração do regimento interno da Conferência do PPA. A meta é avaliar as ações realizadas no quadriênio 2009/2013 e a  preparação das propostas para o quadriênio 2014/2017 em consonância com a legislação em vigor, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária Municipal, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, complementa Railda.

Prefeitura entregará quatro postos de saúde revitalizados e equipados

A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Saúde, está convidando toda a população para a solenidade de entrega de quatro postos de saúde revitalizados e equipados da região do Vitório, Duas Irmãs, Formosa, e Volta do Rio.

A programação de entrega acontecerá no dia 15 de setembro (domingo) e seguirá o seguinte cronograma: Posto Formosa (9 horas), Posto Volta do Rio (10 horas), Posto Duas Irmãs (11 horas), e Posto Vitório (12 horas).

Prefeitura de Itaberaba incorpora cinco carros à frota municipal

A Prefeitura de Itaberaba acaba de receber cinco novos veículos marca Fiat que serão incorporados à frota municipal. Dos cinco veículos um já está trabalhando na Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Já os quatro restantes estão estacionados em frente ao Gabinete do Prefeito aguardando o emplacamento e a posterior plotagem para poderem entrar em serviço. São 3 Fiat Doblo e 2 Fiat Uno, que contribuirão para a agilização dos serviços prestados á população pela gestão municipal. 

Itaberaba se credenciou para receber duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Município será contemplado com uma unidade do CAPS II e outra do CAPS AD – Álcool e Drogas

A Prefeitura de Itaberaba deu entrada em duas propostas – já cadastradas junto ao Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) da Saúde – para a implantação no município do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD. A informação foi prestada por Miliza Lenita Lopes, do Núcleo de Projetos, em correspondência enviada à Secretaria de Governo Marigilza Mascarenhas.

O número da proposta do CAPS II é 11202063000113012 e tem o valor de R$ 800 mil. Ela foi cadastrada em 2013, e deverá funcionar na rua da Palmeira s/n. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Itaberaba foi inaugurado em 10 de maio de 2002, na avenida Medeiros Neto, em imóvel alugado, onde funcionou até 2004.

Devido ao aumento de procura pelos usuários, um novo e maior local teve que ser procurado e a proposta visa instalar o CAPS II e a unidade de acolhimento em imóvel próprio a ser construído pelo município, que deverá solicitar a habilitação do novo serviço em até 90 dias após a conclusão.

Além de Itaberaba, a nova unidade de saúde atenderá também os municípios de Boa Vista do Tupim, Itaetê, Ibiquera, Lajedinho, Marcionílio Souza e Nova Redenção, atendendo uma população de 122.253 habitantes.

Já a instalação do CAPS AD (Álcool e Drogas) tem número de proposta 11202063000130114. Sua implantação em Itaberaba – que tem população de 61.631 habitantes -, decorre do município ser considerado referência em Saúde Mental na região, com unidade que atenderá usuários de drogas em regime ambulatorial e de abordagem comunitária. Atenderá Itaberaba e Iaçu, que juntas tem população de 87.356 habitantes. 

Conselho Tutelar recebeu um dos novos cinco carros adquiridos pela Prefeitura

O primeiro dos cinco novos carros adquiridos pela Prefeitura de Itaberaba já foi plotado e está a serviço do Conselho Tutelar do município. É a Prefeitura investindo para oferecer mais e melhores serviços à população, pois Juntos Fazemos Melhor.

Funcionários da Prefeitura já receberam o benefício do Pasep

Todos os servidores da Prefeitura de Itaberaba que ganham até dois salários mínimos já tiveram o dinheiro do Pasep creditados em suas contas. O prazo para pagamento vai de agosto de 2013 até janeiro de 2014, mas um acordo da administração municipal com o Banco do Brasil permitiu que todos os funcionários recebessem agora esse benefício social.

“A Prefeitura de Itaberaba celebrou com o Banco do Brasil esse convênio, permitindo que o BB repassasse de uma só vez tudo o que seria pago até janeiro do próximo ano. Isso permitiu que fosse injetado na economia do município a quantia de R$ 568,7 mil diretamente para a conta de 894 funcionários que ganham até dois salários mínimos por mês”, informa Alberto Leal, secretário da Administração de Itaberaba.

Prefeitura entregará quatro postos de saúde revitalizados e equipados

A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Saúde, está convidando toda a população para a solenidade de entrega de quatro postos de saúde revitalizados e equipados da região do Vitório, Duas Irmãs, Formosa, e Volta do Rio.

A programação de entrega acontecerá no dia 15 de setembro (domingo) e seguirá o seguinte cronograma: Posto Formosa (9 horas), Posto Volta do Rio (10 horas), Posto Duas Irmãs (11 horas), e Posto Vitório (12 horas).

Câmara de Vereadores será palco do debate do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba nesta quinta-feira

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba será debatido quinta-feira (5), às 17 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. “Entre os principais temas a serem discutidos destacam-se: Serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário (Esgoto), Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Lixo), e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbana”, informa Sarah Rabelo Silva, engenheira da Cosmos Engenharia e Planejamento, empresa que está elaborando a proposta do plano de saneamento de Itaberaba.

Primeira reunião - O Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba foi debatido em uma reunião de trabalho realizada no dia 22 de julho na Prefeitura entre representantes do poder executivo e da empresa contratada Cosmos Engenharia e Planejamento, vencedora da licitação pública.

Participaram do encontro o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, a Secretária de Governo Marigilza Mascarenhas, e Miliza Lopes, responsável pelo Núcleo de Projetos. Pela empresa estiveram presentes Danilo Gonçalves, Fernando Dultra, e Kelly Oliveira.

A empresa terá prazo de 14 meses para fazer o levantamento dos dados estatísticos junto à população de setores como rede de água e de drenagem, coleta de lixo, e limpeza pública. Também realizará oficinas e audiências públicas, dando subsídio para a população participar da tomada de decisões.

 Posteriormente, fará a apresentação dos dados ao Município e formatará o texto final do Plano, que, então, será encaminhado ao Ministério das Cidades. Segundo o engenheiro Gilmar Rios, do Núcleo de Projetos, o trabalho da Cosmos será desenvolvido em etapas. A primeira consiste no Plano de Mobilização Comunitária, seguida pelo Diagnóstico, Concepção, Mecanismos de Procedimentos, e concluindo com o Relatório Final.  

ENTREVISTA DO PREFEITO JOÃO FILHO

ENTREVISTA DO PREFEITO JOÃO FILHO ao programa Conversa Franca, do dia 09 de agosto de 2013, publicada no site do jornal Gazeta do Vale

Confiram em www.gazvale.com.br
Recentemente, o atual prefeito de Itaberaba, João Filho, saiu em férias de 8 dias com sua família. Nesse período, entretanto, seus opositores se aproveitaram da ocasião para criar rumores sobre o motivo de sua viagem (que já havia sido programada previamente). Ao retornar, o prefeito foi à rádio esclarecer o mal entendido e sanar eventuais dúvidas da população.

A seguir a entrevista na íntegra.

ZEZINHO – Boa tarde, prefeito! O Sr. pediu licença para realizar uma viagem particular com sua família durante 8 dias. Transcorreu tudo bem aqui no município durante a sua ausência?

JOÃO FILHO – Essa viagem já estava anteriormente programada. Durante 4 anos de gestão nunca me afastei do município para tratar de nenhuma questão pessoal, sempre viajei a Salvador e Brasília para tratar de projetos em prol do município. Somente agora me organizei para tirar esse período curto de descanso de 8 dias fora do país, junto a minha família. Pedi a licença e deixei a vice-prefeita Maria José como titular na minha ausência. Tudo como determina a lei. Minha equipe junto à prefeita em exercício cuidaram de tudo com total competência.

ANDRÉ – O seu pedido de licença foi utilizado pela oposição para mais uma vez confundir a população, pois julgaram como proposital. O que tem a nos dizer sobre isto?

JOÃO FILHO – Essas mentiras visam apenas criar um clima de insegurança na população de Itaberaba. Os processos agendados para o dia 30 de julho pela justiça não necessitava da minha presença, mas tão somente do meu representante legal. E a minha viagem já estava programada há 06 meses.

ZEZINHO – Prefeito, Itaberaba se desenvolveu e cresceu com seu governo. O povo quer ouvir da sua voz que processos são esses que a oposição diz que vai lhe afastar?

JOÃO FILHO – 1°, são dois processos de minha própria empresa que não tem nada a ver com a gestão pública. 2°, um processo de nepotismo – temos a súmula vinculante número 13 do Superior Tribunal Federal que permite a atuação de parentes em cargos políticos. 3° Mercado de Farinha – é um processo que foi aberto devido falhas administrativas que serão verificadas pela justiça e esclarecidas.

ANDRÉ – O que o Sr. tem a dizer sobre as informações veiculadas em sites e blogs políticos da nossa cidade, sobre estes processos que está sendo acusado?

JOÃO FILHO – Sem quaisquer elementos concretos, alguns sites e outros meios de comunicação alardearam que teria pedido licença e também, que teria formulado um pedido de adiamento da sessão com medo do julgamento do processo.

Mais fatos que a oposição tentou manipular. No último dia 30 de julho, o Tribunal apreciou a denúncia, e, por unanimidade, rechaçou qualquer hipótese de afastamento do cargo, sendo coerente, aliás, com a sua própria jurisprudência.

Eu jamais tentei atrapalhar o andamento de nenhum processo, ou prejudicar as investigações em que sou acusado. Retomei as atividades após o período de férias de 8 dias, e mesmo assim, parte da imprensa local ainda fica tentando justificar as mentiras que publicaram. Vamos continuar trabalhando e eles que fiquem se iludindo.

ZEZINHO – O Sr. tem acompanhado o movimento ‘Vem pra rua Itaberaba’ e antes de viajar deixou a carta de intenções com a vice Maria José para ser respondida. Como transcorreu essas informações?

JOÃO FILHO – Isso é saudável e faz parte do processo democrático. Eu viajei, mas deixei a minha vice Maria José e a Secretária de Governo na incubência de responder à Carta de Intenções do movimento. Foi analisada e na última segunda-feira (5) foi entregue à Câmara Municipal e também aos líderes respondendo aos questionamentos e às solicitações.
Quero deixar bem claro, que as ações reivindicadas já estavam estabelecidas como metas da gestão municipal em nosso planejamento estratégico e em nosso plano de governo para os 4 anos de trabalho.

ANDRÉ – O que nós percebemos é que muitos reivindicam mas não participam dos momentos de debate, de discussão e não compartilham ideias….

JOÃO FILHO – É verdade. Realizamos diversas conferências municipais, que são abertas à população, mas nelas observamos a pouca ou quase nenhuma participação dos líderes, dos envolvidos nos movimentos populares. É fácil pedir, exigir, mas sem dar a contrapartida da presença nas reuniões. Isso nos entristece pois trata-se de um movimento que não se faz presente nessas conferências e, muitas vezes, nem sabe o que foi discutido ou aprovado.

Como já disse o Deputado Federal João Leão, é uma oposição sem noção, que nem sabe como deve ser tratada a coisa pública. Eu tenho disposição para o trabalho e os moradores reconhecem que Itaberaba já tem outra cara após 4 anos de minha gestão. É preciso que acalmem o rancor pela derrota de outubro e nos deixe trabalhar em paz.

Na minha primeira gestão realizamos 63 gabinetes itinerantes, uma média de 2 ao mês, e esse contato direto com o povo voltará agora em setembro, quando retomaremos os gabinetes itinerantes, ouvindo os anseios da população, oferecendo serviços e comunicando obras, serviços e projetos para os bairros e também aos povoados da zona rural do município.

ZEZINHO – Não é a toa que o lema da gestão é ‘juntos fazemos melhor’. temos hoje em nossa cidade uma gestao democrática e que ouve sim. como está sendo este processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo?

JOÃO FILHO – Foram realizadas várias reuniões, tivemos recentemente uma com toda a representatividade da zona rural. E o trabalho continua com a articulação da nossa Secretária de Governo Marigilza. Hoje (9) a tarde teremos mais uma reunião para ouvir os moradores dos diversos bairros da cidade, na Casa dos Conselhos, ás 15 horas.

Então até o dia 15 de agosto, apresentem suas propostas ao nosso grupo de trabalho na Casa dos Conselhos. Vamos definir juntos as prioridades, as politicas públicas para a melhoria da qualidade de vida do nosso município. Afinal, administração pública se faz com participação popular e juntos fazemos melhor.

ANDRÉ – As boas notícias não param de chegar. Itaberaba evoluiu bastante. Com o resultado do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, percebemos que Itaberaba supera a média estadual e nacional. Qual sua avaliação sobre esse resultado?

JOÃO FILHO – Fico feliz com mais essa conquista. o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Itaberaba cresceu 80,23% e superou a média de crescimento nacional, que foi de 47,46%, e também ficou acima da média de crescimento da Bahia, que atingiu a marca de 70,98%.

Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil comprovam que Itaberaba cresceu em todas as áreas, principalmente na educação (com crescimento de 0,186), renda, e longevidade (aumento da expectativa de vida da população). Estamos felizes com o crescimento de nosso município, que deverá acelerar ainda mais seu desenvolvimento nos próximos anos.

ZEZINHO – Como o Sr. analisa o avanço de Itaberaba na área da segurança?

JOÃO FILHO – Com enorme satisfação. No dia 31 de julho foi inaugurado o Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Polícia Militar, instalado nas dependências do 11º Batalhão da PM. Trata-se de um investimento de r$ 1,2 milhão do Governo do Estado – através da Secretaria de Segurança Pública -, que visa dar maior agilidade às ações policiais.

Como disse o Secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, é um grande avanço para Itaberaba e mais 26 cidades da região, que beneficiará uma população estimada em 500 mil pessoas. O CICOM permitirá um trabalho policial mais produtivo, contribuindo com a redução da criminalidade.

Outra boa novidade que nos foi comunicada pelo Cel. Uzêda, Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, é que a PM já recebeu 8 novas motos para auxiliar no patrulhamento da cidade. A nossa Guarda Municipal já conta, desde maio, com uniforme completo e seus componentes terão curso de formação de 800 horas/aula e estarão mais capacitados a desempenharem sua função nas ruas, contribuindo para dar mais segurança aos moradores de Itaberaba.

ANDRÉ – O município também recebeu novos equipamentos. Quais os benefícios para o município?

JOÃO FILHO – Recebemos dia 10 de julho uma motoniveladora e uma retroescavadeira repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que já estão realizando trabalhos nas estradas do município. Essa é mais uma importante conquista para Itaberaba, que está vivendo uma fase de desenvolvimento acelerado. Atualmente, temos muitas obras sendo construídas, além das estradas rurais no município, que serão beneficiadas com a incorporação da motoniveladora e da retroescavadeira.

Além disso, ainda este mês Itaberaba receberá um caminhão-pipa fornecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Isso demonstra a boa articulação da prefeitura de Itaberaba com o Governo do Estado e também com o Governo Federal.

ZEZINHO – Na sua gestão, um dos pilares de grande investimento e preocupação é a área da saúde. Vamos falar sobre novos avanços e novas conquistas?

JOÃO FILHO – Atendendo ao convite do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinamos no dia 19 de julho, em Salvador, a adesão de Itaberaba ao Programa Mais Médicos. Deveremos ser contemplados com a vinda de 7 médicos que trabalharão em 6 postos de saúde: Posto de Saúde de Santa Quitéria (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim das Palmeiras (1), Unidade de Saúde da Família (USF) São João (1), Unidade de Saúde da Família (USF) do Caititu (1), Unidade de Saúde da Família (USF) CONCIC (1), e Unidade de Saúde da Família (USF) da Urbis (2).

O município também foi contemplado pelo Ministério da Saúde com recursos no valor de r$ 2,169 milhões para:
- Construção de quatro Unidades de Saúde: Minha Casa Minha Vida(Brisas) , São João, Castro Alves e Santa Quitéria.
- Reforma de três Unidades: São Vicente, Guaribas e da Urbis.

Esta é mais uma grande conquista do nosso município e demonstra que Itaberaba está em dia com suas obrigações para receber repasses tanto do Governo Federal como do Governo da Bahia. Assim que os recursos entrarem no fundo municipal de saúde, estaremos iniciando as obras para continuar prestando um serviço de saúde de qualidade para nossos cidadãos. Também estaremos recebendo em breve duas novas ambulâncias, o que, sem dúvida, contribuirá para um salto de qualidade no atendimento dos pacientes que utilizam os bons serviços do nosso Hospital Geral de Itaberaba.

Temos ainda vinda do CAPS-AD e o trabalho com o carro fumacê.

ANDRE – Prefeito, diante das ações realizadas no municipio para o combate e controle da dengue, dentre faxinaço e outras atividades, a SESAB reconheceu a luta do município…

JOÃO FILHO – Realmente, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Itaberaba na prevenção e controle da dengue foi reconhecido pela Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), que reuniu os 23 municípios atendidos pelo projeto de mobilização social para a prevenção e o controle da dengue. Nosso gestor da Saúde recebeu um troféu como forma de homenagem aos bons trabalhos desenvolvidos.

ZEZINHO – Ainda na area de saúde, temos novidades também na atuação do CEMUR que ampliará sua atuação. O que tem a nos dizer sobre essa novidade para o CEMUR?

JOÃO FILHO – Tecnicos da SESAB também fizeram inspeção de avaliação e credenciaram o CEMUR para atuar como CER II, que agorá atender a 2 públicos: os portadores de deficiência física e os de deficiência intelectual. Anteriormente, o CEMUR só atendia pacientes com deficiência física. A SESAB elogiou a atuação do CEMUR de Itaberaba e informou que em breve o órgão municipal deverá receber a certificação CER IV, o que possibilitará o atendimento de 4 especialidades: física, intelectual, auditiva e visual.

ANDRÉ – Prefeito, vamos falar sobre obras, parcerias, conquistas e investimentos importantes para o município…

JOÃO FILHO – A prefeitura está atuando em três frentes de trabalho para dar à população novas conquistas que contribuirão para o desenvolvimento social do município. São as obras da ponte que ligará os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho, a reforma da Praça do Cruzeiro com a revitalização do Memorial do Cruzeiro, e o aterramento e cobertura do Canal do Oriente.

A ponte já está liberada ao trânsito e agora estamos fazendo o aterramento dos dois lados da ponte que liga os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho.

Nós temos também obras em parceria e que continuam em andamento:
• EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO:
- Avenida Rui Barbosa
- Praça do Rosário
- Iluminação da BR 242
- Construção do Matadouro-Frigorífico
- Asfalto do centro da cidade

• EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL:
- Avenida Lauro Farani
- FNHIS
- Praça da PEC
- Centro Comunitário
- Construção das tres escolas: no Brisas, no Campo do Derba, e no Conjunto Universitário.
- IFET – Implantação do Campus do IF Baiano

ANDRÉ – Suas considerações finais prefeito …..

JOÃO FILHO – Agradeço esta oportunidade de me dirigir ao povo de Itaberaba e quero dizer que estou empenhado em realizar um governo ainda melhor do que o que fiz na minha primeira gestão. A população pode ficar tranquila porque tudo está sob controle e novas conquistas estão sendo negociadas.

A cidade continuará em seu ritmo acelerado de desenvolvimento, mesmo com essa campanha de um grupinho de opositores que querem conturbar, falando mentiras nas rádios e rede social. Falaram que não íamos receber a retroescavadeira e a motoniveladora. Quando recebemos e mostramos a todos, ficaram quietinhos.

É assim sempre, esse grupinho joga contra Itaberaba visando obter ganhos políticos, mas eles sempre se dão mal. Falam, mentem e tentam iludir a população, mas o povo não é bobo e sabe quem fala a verdade. E, por isso, continua a nos apoiar plenamente e com toda a confiança de sempre.

Um forte abraço a todos vocês e fiquem com Deus.

Câmara Municipal de Itaberaba aceita denúncia contra o vereador Ricardo Pimentel por desvio de recursos públicos

Vereador poderá ter seu mandato cassado. Ação foi também protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Publico do Estado da Bahia

Em sessão realizada na noite de terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Itaberaba acatou por unanimidade (13 votos) denúncia por crime de improbidade administrativa e quebra do decoro Parlamentar cometido pelo ex-presidente da Casa Legislativa vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá. Com a abertura do processo, o vereador Ricardo Pimentel poderá ter seu mandato cassado caso se comprove a acusação de desvio de dinheiro da Câmara para a realização de obra privada.

A denúncia contra Ricardo Pimentel – com base no Decreto 201/67 – foi protocolada pelo Partido da República (PR), representado pelo seu Presidente Municipal, José Carlos da Silva. O denunciante Stenio de Carvalho Santos afirma que em 2012 fazendeiros de Itaberaba contrataram a Construtora Irmão França Ltda para a construção de uma ponte sobre o Rio Piranha, no valor de R$ 12 mil. No processo foi arrolado como testemunha o senhor Januário Souza França, proprietário da Construtora Irmão França Ltda.

Eles fizeram um acordo se responsabilizando pelo pagamento de R$ 10 mil, cabendo a Ricardo Pimentel pagar os R$ 2 mil restantes da obra. Após inúmeras tentativas para receber esse valor, o vereador Ricardo Pimentel decidiu pagar uma parcela de R$ 800,00 com recursos da Câmara Municipal. E para tanto exigiu que a empresa responsável pela obra emitisse, contra a Câmara Municipal de Itaberaba, a nota fiscal número 00002043, com data de 17 de julho de 2012, como se tivesse feitos serviços hidráulicos.

O denunciante enviou ao presidente da Câmara, Zenildo Aragão, o teor da acusação, além de xerox da nota fiscal no valor de R$ 800,00 e declaração, autenticada em cartório, confessando ter recebido esse valor do vereador Ricardo Pimentel.

Após os vereadores usarem a tribuna para debaterem a acusação, inclusive sendo dado o direito à defesa ao vereador Pimentel, o presidente da Câmara iniciou o processo de votação, que resultou na aceitação da denúncia pelo voto unânime dos 13 vereadores presentes, inclusive Pimentel – que justificou dizendo que, assim, poderia contestar a acusação.

Em seguida, foi constituída – por sorteio – a Comissão Processante, composta por três vereadores: Gérson Oliveira (presidente), Luís Alberto do Bonfim (relator) e Luciano Sampaio de Oliveira. Agora, a Comissão terá prazo de até 5 dias para convocar o denunciado vereador Pimentel, que terá, então, prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa acompanhada se assim tiver documentos ou testemunhas que contestem a acusação.

Em sua defesa na tribuna o vereador Ricardo Pimentel acabou, praticamente, confessando ter feito o desvio de recursos da Câmara, destacando que o pagamento foi feito. “Seria até louvável se eu tirasse R$ 2 mil da Câmara para construir a ponte”, afirmou, tentando justificar que não usou a verba para benefício próprio e sim para uma obra privada.

O vereador Fredson Oliveira protocolou a denúncia contra Pimentel no Tribunal de Contas do Município (TCM) afirmando: “Protocolei a denúncia no TCM pelo fato do vereador Pimentel ter desviado recursos públicos para pagar seus cabos eleitorais”.

Base jurídica – A denúncia contra o vereador Ricardo Pimentel foi aceita com base no Decreto-Lei número 201, de 27 de fevereiro de 1967, elaborado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Em seu artigo 8º a Lei diz: “Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara quando, parágrafo I, ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral”.

Agredir mulher virou moda em Itaberaba

O internauta Paulo Campos publicou em sua página no Facebook a seguinte denúncia contra Renival Sampaio França, conhecido como “Pinto”

Caiu na rede!!!!!!!!!!!!!!! – Parte 2

Agredir mulher virou moda em Itaberaba

“Pinto” é o novo agressor de mulher identificado pela Justiça e está sendo processado pelo Ministério Público

Depois de João Cícero Vaz das Neves ter sido denunciado nas redes sociais como agressor de mulher e estar sendo processado pela Justiça, um outro “líder” do movimento Vem Pra Rua de Itaberaba também possui registro criminal como autor de Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha neles).

Trata-se do INDIVÍDUO Renival Sampaio França, conhecido por “Pinto”, que está sendo denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
Para preservar o nome da vítima, ela foi identificada pelas iniciais U. da S. C. F. e o processo aberto contra “Pinto” tem o número 0300935.53.2013.8.05.0112, classificado como Ação Penal Procedimento Ordinário Área Criminal.

No documento oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o assunto foi classificado como “Ameaça” e em outros assuntos recebeu a rubrica “Violência Doméstica Contra a Mulher”. O processo já foi distribuído em sorteio no dia 19 de junho na 1ª Vara Criminal de Itaberaba.

E agora “Dr. Pinto”, que é um simples técnico em eletrônica com apenas ensino médio, mas vive posando de advogado, arrotando leis e tópicos da Constituição? Explica essa...

O elemento, para não dizer meliante ou agressor de mulher (processo ainda correndo), teve a petulância de ir na comitiva organizada pela “jornalista” Deninha Fernandes – juntamente com os vereadores Ricardo Pimentel, Roberto Almeida, e Nilton Mandinga, além do também famigerado João Cícero (processado por agredir mulher em Duque de Caxias - RJ) exigir agilidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contra gestores municipais de Itaberaba que tem processos desde 2002, “exigindo” que em cumprimento da Meta 18 esses processos sejam apreciados até dezembro de 2013.

Teve sorte o danado porque poderia ter saído algemado, de braço dado com João Cícero, direto para o xadrez, vendo o sol nascer quadrado.....

Nas suas petições ao Ministério Público de “supostas” denúncias contra os gestores municipais de Itaberaba, ele se apresenta assim: “REPRESENTANDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - EU RENIVAL SAMPAIO FRANÇA, brasileiro maior capaz, casado, técnico em eletrônica, RG: 4.197.249 SSP/BA, CPF: 487597835-91, .....)

Após rápida pesquisa no Google observa-se que esse tal INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IBRA) tem sede em Teixeira de Freitas, município do extremo sul da Bahia, localizado na Rua da Independência, 244, Centro, e na pesquisa aparece com o ID – 106 481 150. O proprietário desse Instituto (?) aparece como NOSIS, com o seguinte domínio na internetwww.trade.nosis.com

Não podemos afirmar com certeza, mas parece ser uma associação de fachada – criada ou mantida por “dr. Printo” – ou por ele usado como “laranja” para obter “respeitabilidade” e fazer suas denúncias sem pé nem cabeça.

OBSERVAÇÃO – NO LOCAL DA INTERNET ONDE ESTÁ A IBRA NÃO APARECE NENHUM GESTOR DA ASSOCIAÇÃO, NEM SUA DIRETORIA, TELEFONES OU EMAIL. NEM TAMBÉM QUE A ASSOCIAÇÃO TENHA NOMEADO OU DADO PROCURAÇÃO AO “Dr. Pinto” PARA REPRESENTÁ-LA EM ITABERABA.

Se confirmados esses indícios, “Dr. Geracina Aguiar Pinto” incorreu em mais um crime, o de falsidade ideológica e deverá ganhar outro processo....

CORRE PINTO PARA APAGAR AS DIGITAIS QUE LEVEM ATÉ VOCÊ
Ousado ou louco?

O tal “Pinto” um dia depois da audiência com o Desembargador Hirs teve a cara de pau de publicar no seu “Blog do Pitombo, com Renival Pinto” (blogdopitombo.blogspot.com.br) matéria com o título JUSTIÇA DA BAHIA SEMPRE NA LANTERNA!!! (quarta-feira, 14 de agosto de 2013)

Veja o texto publicado no blog....

JUSTIÇA DA BAHIA SEMPRE NA LANTERNA!!!

O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Até o final de julho 39,77% da meta já havia sido cumprida pelos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dos 120.981 processos distribuídos até dezembro de 2011, 48.120 já foram julgados. O melhor desempenho foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que atingiu 99% da meta, com o julgamento de 5.004 ações. O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Magistrados traçam metas e estratégias para a realização das atividades do Grupo de Sentenças

Juízes das comarcas da capital e do interior, convocados para compor o Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), estiveram reunidos nesta terça-feira (13/8). Na presença do juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare e do desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do TJBA, o grupo discutiu estratégias e orientações que nortearão o monitoramento e julgamento das cerca de 3 mil ações de improbidade administrativas e penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública.

Comarcas da Capital e algumas do Interior receberão ainda o apoio de juízes de Varas da Fazenda Pública e Criminais durante a atuação do Grupo de Sentenças. O objetivo maior é dar uma resposta mais célere aos jurisdicionados, além de atender à meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A determinação do Conselho é que os tribunais identifiquem e julguem, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.

O juiz Cláudio Césare, que coordena o grupo, destaca que os processos a serem instruídos e julgados têm natureza e situação específicas, o que demandará maior dedicação dos magistrados e também, disponibilidade das demais partes envolvidas. “Teremos que considerar ainda aspectos como a prescrição e inexigibilidade, muito comuns a estes tipos de processos”, conclui o juiz.

A dedicação dos convocados já mostra sinais. O juiz titular da Comarca de Senhor do Bonfim, Tardelli Boaventura, comemora a iniciativa do TJBA em disponibilizar meios e ferramentas para a plena execução do trabalho confiado ao grupo. “Além da estrutura e pessoal, o TJBA se dispôs a acatar uma sugestão de instrumentalizar o grupo com o sistema de gravação audiovisual, previsto na Resolução TJBA n° 08/2009, que tem triplicado a produtividade na minha Comarca de origem”, dessa forma, o magistrado acredita que sua contribuição será ainda mais eficiente durante a tarefa. 

Já a magistrada Marivalda Moutinho, em exercício na 12ª Vara Crime, acredita que o trabalho do Grupo de Sentença é uma resposta à comunidade de que a Justiça tem buscado ser cada vez mais presente. “O trabalho que nos é confiado é uma oportunidade de demonstrar que os processos podem ser julgados com celeridade, mantendo-se a segurança, uma vez que a falta de vinculação, garante maior isenção no julgamento”, diz a juíza.

O Grupo de Sentenças tem vinculação direta com a Presidência do TJBA, tendo ainda na coordenação a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Mariana Teixeira Lopes; o juiz corregedor da capital, Arnaldo José de Souza Lemos e o juiz corregedor do interior, Abelardo Paulo da Matta Neto.

Texto: Laís Nascimento - Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias

Fonte Magistrados traçam metas e estratégias para a realização das metas (www5.tjba.jus.br/index.php?...id.)..

Vejam o absurdo... 

Ele e o Jornal da Chapada usaram texto e fotos produzidos pela assessoria de imprensa (Texto: Laís Nascimento - Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias) do Tribunal de Justiça para publicar notícia denegrindo a imagem do próprio Tribunal de Justiça da Bahia...

(Vejam a matéria, na íntegra, postada por ele em seu blog)

CNMP recomenda apoio ao cumprimento da Meta 18

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e dos Estados, se esforcem para auxiliar no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário que prevê o julgamento, até o final do ano, das ações de improbidade administrativa e das ações penais nos crimes contra a administração pública distribuídas até dezembro de 2011.

De acordo com a relatora da proposta, conselheira Taís Ferraz, é fundamental a participação dos membros do MP, uma vez que a instituição exerce papel fundamental na apuração das responsabilidades pela prática de atos de improbidade. “O sucesso da meta depende, em muito, da disponibilidade dos membros do parquet (Ministério Público) para o comparecimento a audiências e participação em outros atos processuais”, justificou a conselheira.

Para o coordenador do grupo especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fiscaliza o cumprimento da Meta 18, conselheiro Gilberto Valente Martins, contar com o apoio do Ministério Público será fundamental para o sucesso da meta. “A decisão do CNMP é uma ótima iniciativa. Já tínhamos inclusive oficiado o Procurador Geral da República pedindo que essa recomendação fosse feita aos promotores e procuradores”, afirmou Gilberto Valente.

Até o final de julho 39,77% da meta já havia sido cumprida pelos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dos 120.981 processos distribuídos até dezembro de 2011, 48.120 já foram julgados. O melhor desempenho foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que atingiu 99% da meta, com o julgamento de 5.004 ações. O menor índice alcançado foi do Tribunal de Justiça da Bahia, que das 3.373 ações conseguiu julgar 175.

Maísa Moura
Agência CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de Notícias

Fonte http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/25729-cnmp-recomenda-apoio-ao-cumprimento-da-meta-18

Postado por Blog do Pinto às 06:48 Nenhum comentário: 

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O Blog do Pitombo publicou a foto da gangue com o Desembargador Hirs, que estava visivelmente constrangido, com a seguinte legenda: “Renival França, Nilton Mandinga, Pre. TJ/BA Mario Alberto Hirs, Ricardo Pimentel e João Cicero”

Resumindo, “Pinto” agiu como o escorpião da fábula, que pede ao sapo para transportá-lo até a outra margem do rio. O sapo respondeu: Mas você pode me picar... O escorpião fez sua melhor cara de bonzinho e respondeu: “Mas se te matar eu também morro”. Isso convenceu o sapo, que ofereceu as costas para o escorpião subir. No meio do rio, o escorpião ferrou sem dó o sapo. Surpreso e estarrecido, o sapo falou: Mas porque fez isso se também vai morrer?” O escorpião, todo orgulhoso, disse sorridente ao sapo: “É da minha natureza, não pude evitar”. E morreram os dois afogados.

Resumo da ópera. Como sabiamente proclama o milenar provérbio espanhol “Cria corvos que eles te bicarão os olhos”. 

Aguardem novos episódios dessa realidade macabra.... (Antes fosse novela ou ficção).

Funcionários da Prefeitura já receberam o benefício do Pasep

Todos os servidores da Prefeitura de Itaberaba que ganham até dois salários mínimos já tiveram o dinheiro do Pasep creditados em suas contas. O prazo para pagamento vai de agosto de 2013 até janeiro de 2014, mas um acordo da administração municipal com o Banco do Brasil permitiu que todos os funcionários recebessem agora esse benefício social.

“A Prefeitura de Itaberaba celebrou com o Banco do Brasil esse convênio, permitindo que o BB repassasse de uma só vez tudo o que seria pago até janeiro do próximo ano. Isso permitiu que fosse injetado na economia do município a quantia de R$ 568,7 mil diretamente para a conta de 894 funcionários que ganham até dois salários mínimos por mês”, informa Alberto Leal, secretário da Administração de Itaberaba.